Este aviso ocorre quando é selecionado mais de uma pessoa como 'Responsável legal da empresa junto as bases da RFB'.
1 - Primeiramente deve avaliar quem será o responsável legal da empresa junto as bases da RFB;
OBS: Para gerar a assinatura na ECD, deve existir apenas um responsável.
2 - Após avaliar o seu responsável, deve acessar o seu cadastro (sócios/responsável legal) ou parâmetros (própria empresa/contador com procuração) e informa-lo como ‘Responsável legal da empresa junto as bases da RFB’.
OBS: Quando houver mais de um sócio, deve gerar a assinatura de apenas UM deles.
3 - Depois de informado o signatário responsável para escrituração perante as bases da RFB, deverá acessar os cadastros (sócios/responsável legal) ou parâmetros (própria empresa/contador com procuração), avaliar se existe mais alguma pessoa física ou jurídica marcada como ‘Responsável legal da empresa junto as bases da RFB’ e desmarcar as respectivas opções.
Exemplo: O responsável legal perante a RFB será a própria empresa. Então, nos parâmetros do estabelecimento, deverá selecionar a opção '[x] Gerar a assinatura da Pessoa Jurídica como responsável legal da empresa junto as bases da RFB', e posteriormente no cadastro dos Sócios avaliar se na guia Geral, esta selecionado '[x] É responsável legal da empresa junto as bases da RFB', caso sim, desmarcar.
Depois, no cadastro das Empresas, na guia Responsável Legal, verificar se foi assinalado '[x] É responsável legal da empresa junto as bases da RFB', caso sim, desmarcar. Desta forma, será gerado apenas uma assinatura como responsável do estabelecimento perante a Receita Federal, da própria empresa.
No tópico demonstrará todas as configurações dos tópicos 2 e 3, para cada tipo de assinatura. Lembre-se, deve informar apenas um signatário como responsável legal nas bases da RFB para entrega do SPED Contábil. Ao validar o arquivo no PVA com mais de um responsável, será apresentado a mensagem de erro destacada no tópico 'Soluções Relacionadas'.
