Para calcular o crédito presumido na venda interestadual não presencial a consumidor final, conforme Art. 530-LRI RICMS, siga os passos abaixo:
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros, e crie uma vigência para o início do benefício na empresa;
2 - Na guia Geral > Impostos, inclua o imposto ‘1-ICMS’ informado;
3 - Na guia Geral > Estadual > Opções, selecione a opção '[x] Crédito presumido na venda interest. não presencial a consumidor final - Art. 530-LRI RICMS';
4 - Selecione a opção '[x] Não deduzir as dev. de vendas no cálculo da proporção do estorno de crédito', caso você opte por não deduzir os valores de devoluções de vendas beneficiadas, para este exemplo, essa opção não será marcada;
5 - Na guia Personaliza > Opções > Geral, marque a opção '[x] Faz controle de estoque';
6 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Impostos
1 - Acesse o menu Arquivos > Impostos, localize o imposto ‘1-ICMS’ e crie uma vigência igual os Parâmetros da empresa;
2 - Na guia Carga Efetiva, nos quadros ICMS COMPETE-ES a recolher e Adicional ICMS COMPETE-ES, informe o código de recolhimento e a data de vencimento do imposto;
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumulador de Venda de mercadorias beneficiadas
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e verifique se você já possui um acumulador para operação;
2 - Na guia Geral, no quadro Incide sobre, selecione as opções de ‘[x] Faturamento’, e ‘[x] Receita Bruta’.
3 - Na guia Impostos, inclua o imposto ‘1-ICMS’;
4 - Na guia Estadual, selecione a opção '[x] Operação interestadual não presencial a consumidor final - Art. 530-LRI RICMS';
5 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumulador de Compra (Estorno de crédito)
1 - Ainda no menu Arquivos > Acumuladores, crie um acumulador de compras para estorno de crédito;
2 - Na guia Impostos, inclua o imposto ‘1-ICMS’;
3 - Na guia Estadual, selecione a opção '[x] Operação interestadual não presencial a consumidor final - Art. 530-LRI RICMS';
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamento de Venda
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas e realize o lançamento com o acumulador configurado;
2 - Na guia Saídas, campo Consumidor Final, informe a opção '1-Sim';
3 - Na guia Estoque, informe um produto, lembrando que para o cálculo do benefício, não uma marcação específica no cadastro dos produtos;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Se você tem produtos que não devem calcular o Crédito Presumido, em seu cadastro na guia Impostos > ICMS > Estadual, selecione a opção '[x] Produto fora do Crédito presumido na venda interest. não presencial a consumidor final - Art. 530-LRI RICMS'.
Lançamento de Compra (Estorno de crédito)
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas e realize o lançamento com o acumulador configurado;
2 - Na guia Estoque, também informe um produto;
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração, realize a apuração do período, e avalie o valor demonstrado na apuração.
