Esse erro ocorre ao enviar a remuneração (S-1200) do estagiário, quando a rubrica vinculada ao estagiário possui incidências de INSS e FGTS diferente '00 - Não é base de cálculo'.
De acordo com o eSocial, para estagiários, não podem ser aceitas rubricas cujo Código de Incidência tributária de Contribuição Previdenciária ou Código de Incidência tributária de FGTS seja diferente de [00].
1 - No Painel de Pendências do eSocial, selecione a linha do evento e clique no botão [Excluir];
2 - Após, acesse o menu Arquivo > Rubricas;
3 - Localize a rubrica vinculada ao estagiário que gerou o erro;
4 - Na guia e-Social, no quadro Incidências, nos campos INSS e FGTS, informe o código '00';
5 - Clique no botão [Gravar] e salve como [Retificação];
6 - Após, acesse o menu Relatórios > e-Social > Eventos periódicos;
7 - Selecione o evento '[x] S-1200 - Remuneração' e clique no botão [Enviar];
8 - Acompanhe no Painel de Pendências, na guia Em processamento a validação do evento.
