Para realizar a baixa de uma empresa que já enviou as informações ao eSocial, siga os passos:
Primeiro, antes da baixa do CNPJ na Receita Federal, considere que:
• Caso a empresa possua colaboradores vinculados, é necessário que seja feito desligamento dos mesmos;
• Para o Encerramento da Empresa, é necessário encerrar todas as Tabelas (S-1005 a S-1080);
• Após, enviar o evento S-1000, com o grupo de informações relativas à alteração, com a data fim de validade.
Encerrar Tabelas
1 - Acesse o menu Arquivo > Serviços;
2 - No cadastro do serviço, no campo Situação, selecione 'Inativo';
3 - No campo A partir de, informe a data da baixa na Receita Federal;
4 - Clique no botão [Gravar];
5 - Acompanhe no Painel de Pendências do eSocial a validação do evento (S-1020 e/ou S-1005).
Encerrar Empresa
1 - Acesse o menu Controle > Empresas;
2 - Na guia Empresa, no campo Situação, selecione 'Inativo';
3 - Defina a Data e o Motivo da baixa e clique no botão [Gravar];
4 - Assim a informação da baixa da empresa será enviada ao eSocial no evento S-1000.
Depois da Baixa do CNPJ na Receita Federal
Quando ocorre a Baixa diretamente na Receita Federal, não existe necessidade de a empresa dar baixa no evento S-1000 ou em qualquer outra tabela do sistema (informar data fim de validade), pois a partir da baixa do CNPJ, automaticamente a empresa não possui mais acesso ao Portal do eSocial para o envio das informações.
OBS: Caso a empresa tenha sido baixada, mas exista rescisão pendente de envio ao eSocial, para fazer esse envio, pode ser utilizado o certificado eCPF do Responsável pela empresa ou o certificado do contador com procuração (somente se a empresa já tinha procuração, pois após a baixa da empresa não é possível fazer procuração).
