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    Como preencher o campo Faseamento do eSocial?

    ASSISTA AO VÍDEO EXPLICATIVO:

    E acompanhe o passo a passo abaixo!


    Esse campo deve ser preenchido conforme o grupo em que a Empresa está enquadrada no eSocial:
     
    Grupo 01: Empresas do Lucro Real com faturamento superior a R$ 78.000.000,00 em 2016, início da obrigatoriedade em 16/01/2018;
     
    Grupo 02: Empresas com Faturamento inferior a R$ 78.000.000,00 em 2016 e não optantes pelo Simples Nacional em 2018, início da obrigatoriedade em 16/07/2018;
     
    Grupo 03: Empresas optantes pelo Simples Nacional; Empregador PF; Produtor Rural PF; Entidades sem Fins Lucrativos, início da obrigatoriedade em 10/01/2019;
     
    Importante: A data base para definir o faseamento do 2º e 3º grupo é Julho de 2018.
     
    Nessa situação uma empresa que era do Simples Nacional em 07/2018, permanecerá no 3º Grupo, mesmo que após 07/2018 tenha sido desenquadrada do Simples Nacional, ou tenha mudado de Regime para Lucro Real ou Presumido em 01/2019.
    Já para empresas que em julho de 2018 estavam no Lucro Presumido, mesmo que tenham optado pela utilização do Regime Simples Nacional em 2019, deverão permanecer no 2º Grupo.
     
    Alteração do tipo do Faseamento:
     
    Para as empresas que ainda permanecem com a opção do Grupo 2, mas que de acordo com a regra acima devem alterar o Faseamento para Grupo 3, ao realizar essa alteração o sistema emitirá uma mensagem questionando se você deseja reenviar as informações ao Portal? SIM ou NÃO
     
    Caso selecione SIM, as informações já enviadas serão reenvidas como alteração e eventuais informações que não foram envidas, como inclusão.
     
    Caso selecione NÃO, as informações não serão reenviadas e permanecerão no Portal as informações de inclusão enviadas anteriormente. Mesmo selecionando a opção NÃO, você poderá realizar esse envio novamente a qualquer momento através do menu Relatórios, submenu Informativos, opção eSocial.
     
    Principais dúvidas: 
     
    Temos dúvidas recorrentes ao faseamento, seguem as principais:
     
    1- Para uma empresa do grupo 2, que está enviando a 3ª fase, a competência janeiro/2019, onde a folha de dezembro/2018 foi paga no 5º dia útil. Ao enviar os eventos periódicos devo enviar S-1200?
    Resposta: Sim, nesse caso você estará enviando o evento S-1200 da competência 01/2019 e o evento S-1210 da competência 12/2018. O evento S-1210 será enviado na competência 01/2019, pois o pagamento ocorreu entre os dias 01 e 31 de janeiro de 2019.
     
    2- Empresas abertas em 09/2018, por exemplo, que ainda não aderiram ao Simples, sendo que tem prazo até 180 dias. Em qual grupo enquadro esta empresa?
    Resposta: Para maiores informações sobre o enquadramento da sua empresa, contate a Central de Atendimento do eSocial pelo telefone 0800 730 0888.
     
    3- As férias com pagamento em 25/01, é para enviar o evento de pagamento em 25/01, ou vai junto do fechamento da folha?
    Resposta: O pagamento de férias efetuado em 25/01 será enviado para o eSocial juntamente com o fechamento da folha.
     
    4- Para as empresas sem movimento é necessário enviar a fase 2 - a empresa é do segundo grupo - Porque a fase 2 é a respeito de funcionários, entendo não ter como enviar. Somente marcar sem movimento e fazer o fechamento 1299, correto?
    Resposta: Sim, para as empresas sem movimento não precisaria enviar as informações dos empregados, visto que a empresa não possui empregados cadastrados. Porém, o sistema necessita que sejam enviadas as informações da 2ª fase, para que possa ser enviado o evento S-1299 de fechamento com a opção “Sem movimentação no período” selecionada.
     
    5- Enviei a 1ª fase/tabela de empresas do grupo 2 do simples nacional em julho/2018, porém hoje identifiquei que na tela de parâmetros em faseamento está fase 3 de empresas do grupo presumido. fiquei sem entender, tenho que alterar o faseamento e reenviar tudo novamente?
    Resposta: Sim, o faseamento deverá ser alterado conforme o grupo que a empresa está enquadrada. As informações que já foram envidas e que estão corretas no eSocial, não precisam ser enviadas novamente.
     
    6- Enviei o esocial de uma empresa não optante pelo Simples Nacional, mas no faseamento estava como optante e não estou conseguindo modificar o faseamento.
    Resposta: Verifique nossa solução sobre como proceder quando os parâmetros da empresa não está habilitado para edição no eSocial: https://suporte.dominioatendimento.com:82/central/faces/solucao.html?codigo=5885
     
    7- Tenho uma empresa, pertencente ao segundo grupo, enviei a 1 fase dentro do prazo, ela está sem movimento na folha de pagamento, então não enviei nada dos eventos não periódicos. agora em janeiro estou tentando gerar o arquivo de fechamento sem movimentação, mas o sistema não está gerando o evento, o que devo fazer?
    Resposta: Para enviar o evento de fechamento das empresas Sem Movimento para o eSocial, o sistema precisa que seja enviada a 2ª fase primeiro, mesmo que não tenham informações a serem transmitidas.
    Para isso, acesse o menu RELATÓRIOS, INFORMATIVOS, ESOCIAL, CADASTRAMENTO INICIAL.
    No quadro FASE 2 clique no botão Enviar.
    Após, retorne a tela dos eventos periódicos e envie novamente o evento S-1299 Fechamento, e veja que este evento entrará em processamento no Painel de Pendências.
     
    8- Para uma empresa que foi excluída do simples no dia 31/12/2018, mas em janeiro entramos com o pedido de inclusão novamente ao simples.
    Resposta: Independentemente se o novo pedido de opção pelo Simples Nacional for aceito ou não, a empresa deve seguir o cronograma de acordo com o regime tributário que a empresa pertencia na competência 07/2018.
    Se em 07/2018 a empresa era optante pelo Simples nacional, continua enviando os eventos ao eSocial conforme o cronograma do 3ª Grupo.
     
    9- Gostaria de saber referente a empresas que foram desenquadradas do Simples Nacional, como fica o envio das informações para o esocial?
    Resposta: As informações devem ser enviadas respeitando o cronograma do regime em que a empresa estava enquadrada em 07/2018.
    Se na competência 07/2018 a empresa era optante pelo Simples nacional, continua enviando os eventos ao eSocial conforme o cronograma do 3ª Grupo.
     
    10- Gostaria de saber sobre o envio do evento S - 1299 (FECHAMENTO) qual a data para envio desse evento?  
    Resposta: O evento S-1299 Fechamento é o último evento que deve ser enviado na competência e tem o prazo de até o 7º dia do mês seguinte (antecipado) para ser enviado ao eSocial.
     
    11- Tenho uma empresa que foi aberta em 09/2018, perante o cronograma do eSocial por ela ser uma empresa do simples nacional no momento estaria obrigada ao envio da 1º fase do esocial, porem quando acesso o ECAC dessa empresa, já aparece que ela está obrigada ao envio da EFD Reinf. Tenho como enviar as demais fases do esocial mesmo a empresa sendo do simples?
    Resposta: Não, como a empresa pertence ao 3ª grupo, deve seguir os prazos de envio dos eventos conforme o cronograma definido pelo próprio eSocial.
    Caso tente enviar os eventos em prazos anteriores ao que está no cronograma, os eventos serão invalidados com erro.
     
    12- Após enviar o evento S-1210 Pagamento tenho que enviar o S-1299 Fechamento?
    Resposta: Sim, o evento S-1299 de Fechamento deve ser o último evento a ser enviado na competência, pois este evento encerrará a transmissão dos eventos periódicos no período de apuração.
    O evento S-1299 é obrigatório e deverá ser enviado somente pela empresa Centralizadora (matriz).
     
    13- Estou com uma empresa que era optante do Simples Nacional e, agora ficou lucro presumido, antes de eu colocar a empresa em ambiente oficial, eu alterei o regime para lucro presumido (coloquei alteração). Agora habilitei para o ambiente oficial e, coloquei o cronograma grupo 2 e, agora comecei a enviar, porem percebi que ela está como sempre fosse do lucro presumido. Como resolver essa situação?
    Resposta: Para esta situação, a empresa deverá obedecer ao cronograma conforme o regime tributário enquadrado em 07/2018.
    Caso esta empresa era optante pelo Simples Nacional em 07/2018 e pertencia ao 3ª grupo, deve continuar obedecendo ao cronograma deste grupo e deverá alterar o faseamento nos parâmetros para o 3º grupo.
     
    14- Tenho uma empresa que estava no lucro presumido ano passado e estaria enviando a fase 2 agora. Porém em janeiro fizemos o enquadramento dela no simples nacional. Minha dúvida é se continuo enviando os eventos ou se acompanho as datas de faseamento do 3° grupo?
    Resposta: Você deve prosseguir com os envios, pois em 07/2018 a empresa pertencia ao grupo 2, portanto deve continuar seguindo o cronograma deste grupo.