Esta solução demonstrará como configurar a empresa para gerar o evento R-1070 referente ao processo administrativo/judicial referente aos débitos de INSS Retido.
OBS: Primeiramente a empresa deve estar configurada para gerar a EFD-Reinf e evento R-2010, caso tenha dúvidas acesse as Soluções Relacionadas.
Cadastro de Processo Judicial
1 - Acesse o menu Arquivos > Tabelas > Processos Administrativos ou Judiciais > EFD Reinf;
2 - Informe a descrição, data do processo e na guia Dados do Processo, informe os dados referente ao processo administrativo ou judicial;
3 - Na guia Suspensão de Exigibilidade, clique no botão [Incluir] e informe os dados;
4 - Clique no botão [Gravar] para salvar as alterações
Configuração de Imposto
1 - Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o imposto '26-INSS Retido';
2 - Na guia Processos, selecione o quadro '[x] Possui processo relacionada a não retenção de contribuição previdenciária', e informe o Número do Processo e Código de Suspensão;
3 - Clique no botão [Gravar] para salvar as alterações.
Cadastro de Fornecedor
1 - Acesse o menu Arquivos > Fornecedores e localize ou crie um Fornecedor;
2 - Na guia Opções, no campo Processo Administrativo/Judicial informe o processo cadastrado;
OBS: O campo Processo Administrativo/Judicial somente ficará habilitado se a empresa estiver com a opção '[x] Gera EFD-Reinf' selecionada nos parâmetros.
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Cadastro de Acumulador
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores, localize ou crie um acumulador para operação;
2 - Na guia Impostos, informe o imposto ‘26-INSS Retido’. Após, na guia SPED > EFD Reinf, informe o tipo de serviço;
3 - Selecione o quadro '[X]Possui processo administrativo/judicial', e selecione se deseja:
-
Gerar os dados do processo conforme o cadastro do fornecedor.
-
Gerar os dados do processo conforme o cadastro do imposto (INSS Retido).
-
Informar o processo no acumulador para que o processo seja gerado no lançamento.
4 - Clique no botão [Gravar] para salvar as alterações.
Lançamentos
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas e realize o lançamento conforme o acumulador e fornecedor configurado;
2 - Na guia SPED > EFD-REINF,
3 - Selecione o quadro '[x] Possui processo administrativo/judicial’, o quadro será preenchido automaticamente conforme opção selecionada no Acumulador;
4 - Clique no botão [Gravar] para salvar o lançamento.
Relatórios
1 - Acesse o menu Relatórios > Impostos > Retenções de INSS com Processo Administrativo/Judicial;
2 - Informe a competência e selecione a opção '[x] Entradas - Retenções a recolher';
3 - Preencha o restante das informações e clique no botão [OK] para emitir o relatório.
Envio do evento
Ao realizar o envio dos eventos, será validada a situação do R-1070 primeiro, assim que estiver com situação ‘Sucesso’ o evento R-2010 que possui o Processo vinculado será validado;
OBS: Caso ocorra erro no evento R-1070 o evento R-2010 não será demonstrado na tela de envio.
