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    Como enviar o eSocial para as empresas Sem Movimento?

    ASSISTA AO VÍDEO EXPLICATIVO:

    E acompanhe o passo a passo abaixo!


    Para o eSocial, a identificação das empresas será através do CNPJ raiz, ou seja, as informações são centralizadas, diferentemente das obrigações acessórias atuais onde os dados são enviados por estabelecimento. Com isso, será enviada uma única informação centralizada no CNPJ raiz, contendo as informações de todas as filiais consolidadas nesse CNPJ.
     
    Assim, a empresa só será caracterizada como “sem movimento” se nenhum estabelecimento possuir movimentação, ou seja:
    • Sem empregados;
    • Sem sócios com retirada de pró-labore;
    • Sem pagamento de autônomos (RPA).
     
    No Domínio Folha, serão enviados os seguintes eventos:
     
    1ª FASE
    Na primeira fase, somente será enviado o evento S-1000 de identificação da Empresa.
     
    1 - Acesse o menu RELATÓRIOS, submenu INFORMATIVOS, submenu ESOCIAL e clique em CADASTRAMENTO INICIAL;
    1.1 - No quadro Fase 1, clique no botão [Enviar];
    1.2 - Será enviado somente o evento S-1000 – Empresa.
     
     
    2ª FASE
    Mesmo para as empresas sem movimento, será necessário enviar a 2ª fase para o eSocial, assim o sistema reconhece, que não há movimentação de colaboradores na empresa.
     
    2 - Acesse o menu RELATÓRIOS, submenu INFORMATIVOS, submenu ESOCIAL e clique em CADASTRAMENTO INICIAL;
    2.1 - No quadro Fase 2, clique no botão [Enviar];
    2.2 - Nenhum evento entrará Em Processamento.
     
     
    3ª FASE
    Na 3ª fase - Eventos Periódicos, deve ser enviado o evento S-1299 – Fechamento, com o indicativo de “Sem movimentação no período” selecionada.
     
    3 - Acesse o menu RELATÓRIOS, submenu INFORMATIVOS, submenu ESOCIAL, clique em EVENTOS PERIÓDICOS;
    3.1 - Selecione o evento "[x] S-1299 Fechamento dos eventos periódicos";
    3.2 - Informe o respectivo Responsável pelo envio das informações;
    3.3 - E selecione a opção "[x] Sem movimentação no período";
    3.4 - Clique no botão [Enviar].
     
    Esse procedimento deve ser feito na primeira competência do ano em que ocorrer esta situação. Caso esta situação persista nos anos seguintes, a empresa deverá repetir este procedimento na competência de janeiro de cada ano, e terá validade para todo o exercício ou até a próxima competência transmitida com movimento.
     
     
    OBS: Para o empregador pessoa física, a transmissão “sem movimento” é facultativa. Já o Microempreendedor Individual (MEI) que não possui empregado está dispensado de enviar o eSocial “sem movimento”.
     
    eSocial “Sem Movimento” para filiais
    Como os eventos obrigatórios para informar o eSocial “sem movimento” são levados apenas pelas empresas Matriz (S-1000 e S-1299), para as empresas filiais será levado apenas o evento S-1010 referente as Rubricas.
     
     
    Principais Dúvidas:
     
    Algumas dúvidas sobre empresas sem movimento são recorrentes, seguem as principais:
     
    1- Tenho uma empresa matriz somente com pró-labore e 3 filiais sem movimento. Ambas são do grupo 2. Como faço a informação dos eventos periódicos? Devo informar  das filiais sem movimento ou só da matriz?
    Resposta: Os eventos periódicos deverão ser gerados normalmente por cada empresa.
    • Nesse caso, como somente a empresa matriz possui movimentação, apenas ela irá gerar os eventos (S-1200 Remuneração, S-1210 Pagamento, etc);
    • As empresas filiais, como não possuem movimentação, não geram nenhum evento periódico; 
    • Após a empresa matriz enviar seus eventos ao eSocial, deverá transmitir o evento S-1299 de Fechamento, encerrando assim a competência correspondente.
     
    2- Tenho empresas sem movimento já enviei S-1299  e nada acontece qual a solução?
    Resposta: Hoje o comportamento do Sistema para enviar as empresas sem movimento é enviar as informações da 2ª fase, mesmo que não tenham informações.
    Para isso, acesse o menu RELATÓRIOS, INFORMATIVOS, ESOCIAL, CADASTRAMENTO INICIAL.
    No quadro FASE 2 clique no botão Enviar.
    Após, acesse a tela dos eventos periódicos novamente e envie o evento S-1299 de Fechamento, e veja que este evento entrará em processamento no Painel de Pendências.
     
    3- Empresa sem movimento gera apenas o registro S-1299 e marca a caixa sem movimento referente a folha de 01/2019?
    Resposta: Sim, nesse caso como a empresa não possui movimentação deve apenas enviar o evento S-1299 de fechamento com a opção “Sem movimentação no período” selecionada.
     
    4- As empresas que estão no Simples Nacional, sem movimento, quando terei que enviar para a E SOCIAL?
    Resposta: Empresas optantes pelo Simples Nacional pertencem ao 3ª grupo, sendo assim seu cronograma será assim:
    • Enviar a 1ª fase a partir de 10/01/2019, e serão levados somente os eventos S-1000 Empresa e S-1010 Rubricas;
    • Enviar a 2ª fase a partir de 10/04/2019, por um comportamento do próprio sistema, mesmo que a empresa não tenha movimentação, deve acessar a tela do cadastramento inicial e enviar as informações da 2ª fase para o eSocial;
    • Enviar a 3ª fase a partir de 08/01/2020, no caso das empresas sem movimento, deverão enviar somente o evento S-1299 Fechamento com a opção “Sem Movimentação no Período” selecionada.
     
    5- Sobre empresas que possuem somente pró-labore deverão ser informados?
    Resposta: Sim, as empresas que possuem somente retirada de pró-labore são consideradas com movimentação, e devem enviar as informações ao eSocial normalmente.
    Uma empresa é caracterizada como SEM MOVIMENTO, quando o estabelecimento (Matriz e Filial) NÃO possuir:
    • Empregados;
    • Sócios com retirada de pró-labore;
    • Pagamento de autônomos (RPA)”.
     
    6- Enviei a competência 01/2019 sem movimento, por que não visualizo na tela de validados esse envio?
    Resposta: Se o evento S-1299 Fechamento não consta na tela Controle de Validados, significa que este evento não foi enviado para o eSocial.
    Atualmente, para enviar o evento de fechamento das empresas Sem Movimento para o eSocial, o sistema precisa que seja enviada a 2ª fase primeiro, mesmo que não tenham informações a serem transmitidas;
    • Para isso, acesse o menu RELATÓRIOS, INFORMATIVOS, ESOCIAL, CADASTRAMENTO INICIAL;
    • No quadro FASE 2, clique no botão [Enviar];
    • Após, retorne a tela dos eventos periódicos e envie novamente o evento S-1299 Fechamento, e veja que este evento entrará em processamento no Painel de Pendências.
     
    7- Para enviar uma filial sem movimento o evento S-1200 e S-1210 não envia, pois, o Dominio dá uma mensagem que a folha deve estar processada. Como proceder?
    Resposta: Como a empresa é Sem Movimento, não é necessário enviar os eventos S-1200 Remuneração e S-1210 Pagamento, pois não há informações referentes a folhas de pagamento.
     
    8- Nos casos das empresas Filiais Sem Movimento?
    Resposta: Como os eventos obrigatórios para informar o eSocial “sem movimento” são levados apenas pela empresa Matriz (S-1000 e S-1299), a empresa Filial levará apenas o evento S-1010 referente as Rubricas.
     
    9- Matriz com funcionário e filiais sem movimento. Como ficará a informação das filiais sem movimento?
    Resposta: A empresa filial somente enviará o evento S-1010 referente as rubricas.
     
    10- Como devem ser enviados os eventos referentes ao mês de janeiro no seguinte caso: a matriz não tem movimento, uma filial tem folha e a outra não. Como vou informar "sem movimento" da matriz e dessa filial?
    Resposta: Para o eSocial, a identificação da empresa será através do CNPJ raiz, ou seja, as informações são centralizadas. Com isso, será enviada uma única informação centralizada no CNPJ raiz, contendo as informações de todas as filiais consolidadas nesse CNPJ. Assim, nesse caso a empresa é considerada COM MOVIMENTO, pois uma das filiais possui movimentação. 
    • Dessa forma, a empresa matriz enviará o evento S-1000 Empresa e o evento S-1010 Rubricas;
    • A empresa filial com movimentação enviará os demais eventos de tabelas, não periódicos e periódicos;
    • A empresa filial sem movimento, enviará somente o evento S-1010 rubricas (conforme comportamento do sistema);
    • E por fim, a empresa matriz enviará o evento periódico S-1299 Fechamento da competência, para encerrar a transmissão dos eventos.
     
    11- Empresas sem folha, devo enviar o fechamento sem movimento todo mês?
    Resposta: Não,o fechamento com a opção “Sem movimentação no período” selecionada deverá ser enviado ao eSocial na primeira competência do ano que ocorrer esta situação.
    Caso esta situação persista nos anos seguintes, a empresa deverá repetir este procedimento na competência de janeiro de cada ano, e terá validade para todo o exercício ou até a próxima competência transmitida com movimento.
     
    12- Nas empresas com filiais deve enviar o fechamento em todas elas ou somente na matriz, como ocorre com as empresas sem movimento?
    Resposta: O evento S-1299 Fechamento somente será enviado pela empresa Matriz.
    No caso das empresas sem movimento, como o eSocial identifica as empresas (matriz e filiais) pelo CNPJ base, ao enviar o evento S-1299 de fechamento pela Matriz, o eSocial já identifica que não houve movimentação naquele grupo de empresas.
     
    13- O fechamento (S-1299) deve ser enviado pela matriz, e o S-1200 e S-1210 cada uma pela sua unidade?
    Resposta: Sim, os eventos S-1200 Remuneração e S-1210 Pagamentos devem ser enviados por cada empresa, matriz ou filial.
     
    14- A minha empresa não tem funcionários. Sou do segundo grupo. Tenho que enviar os eventos S-1200 para depois enviar o S-1299?
    Resposta: Não, nesse caso como a sua empresa não possui funcionários, não haverá informações de cálculo de folha para enviar o evento S-1200 de remuneração. Assim, a empresa apenas enviará o evento S-1299 de fechamento com a opção “Sem movimentação no período” selecionada.
     
    15- Os Produtores Rurais SEM EMPREGADOS, precisam enviar as tabelas ao eSocial? Pois será informada somente a contribuição previdenciária comercialização no momento do ato.
    Resposta: Os eventos de Tabelas, como por exemplo Cargos, Horários e Funções, somente serão enviados ao eSocial quando vinculados a um empregado.
    Caso não haja empregados na empresa, esses eventos não serão enviados ao eSocial.
     
    16- Um condomínio sem empregados quais as obrigações?
    Resposta: Os condomínios sem movimento seguem as mesmas considerações das empresas sem movimentação enquadradas no 3º Grupo.
    • A partir de 10/01/2019 = enviar a 1ª fase. Eventos S-1000 empresa e S-1010 Rubricas;
    • A partir de 10/04/2019 = enviar a 2ª fase. Nenhuma informação será gerada;
    • A partir de 08/04/2020 = enviar a 3ª fase. Evento S-1299 Fechamento com a opção “Sem movimentação no período” selecionada.
     
    17- Tenho a matriz com movimento e mais 4 filiais sendo que 2 não tem movimento.
    Resposta: A empresa matriz e as filiais com movimentação irão enviar para o eSocial os eventos periódicos normalmente;
    Cada uma das empresas enviará os eventos S-1200 e S-1210 de cada competência;
    As empresas filiais sem movimento, não precisarão enviar nenhum evento periódico ao eSocial;
    Após todas as empresas enviarem seus respectivos eventos ao eSocial, a empresa matriz enviará o evento S-1299 Fechamento, para encerrar os envios da competência.
     
    18- No caso da matriz não tem nenhum movimento e a filial que tem folha de pagamento. Deve ser feito as informações pela matriz mesmo assim?
    Resposta: Não, as informações de remuneração e pagamentos serão enviadas normalmente pela empresa filial, como o evento S-1200 e S-1210;
    A empresa matriz somente ficará responsável de enviar o evento S-1299 Fechamento, para encerrar os envios da competência.
     
    19- Tenho empresas que tem matriz e filial sem movimento. Como consigo identificar que foi tudo enviado? ou fica tudo somente na matriz?
    Resposta: Sim, no XML do evento S-1299 Fechamento, será aberta uma tag que identificará a competência sem movimento do grupo de empresas: <compSemMovto>AAAA-MM</compSemMovto>
     
    20- No caso de ter matriz com movimento de remuneração e filial sem movimento nenhum, como é feito o envio da 3ª fase?
    Resposta: O envio será realizado normalmente pela empresa matriz, a empresa filial não enviará nenhuma informação referente a 3ª fase;
    Empresas filiais sem movimento apenas enviam o evento S-1010 Rubricas.
     
    21-  No envio da fase 3 para empresas com movimento, podemos enviar o evento de remuneração e fechamento juntos?
    Resposta: Não, pois ao selecionar o evento S-1200, o evento S-1299 ficará desabilitado. O evento S-1299 Fechamento, deverá ser enviado sozinho.
     
    22- Empresas só com retirada de pró-labore, envio todo mês?
    Resposta: Sim, a informação do pró-labore deve ser enviada ao eSocial sempre que na competência ocorrer retirada de pró-labore. Nesse caso enviar os eventos S-1200 e S-1210, e após o evento S-1299 de fechamento.