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    SP - Como calcular o Crédito Outorgado de ICMS nas Saídas internas de Produtos Têxteis - Art. 41 do Anexo III do RICMS

    Essa solução é exclusiva para o Estado de São Paulo.
    Sendo que o crédito será calculado apenas para Entradas ou Saídas que forem realizadas dentro do Estado, ou seja, utilizado os CFOPs iniciados por 1-xxx ou 5-xxx.
     
    1 – PARÂMETROS DA EMPRESA
    1.1 – Acesse o menu CONTROLE e clique em PARÂMETROS;
    1.2 – Na guia GERAL, subguia IMPOSTOS, e verifique se você possui o imposto ‘1-ICMS’ informado. Caso não, clique no botão [Nova Vigência] e em seguida em [Incluir], e informe o mesmo;
    1.3 - Na guia GERAL, subguia ESTADUAL, subguia INCENTIVOS, selecione a opção '[x] Crédito Outorgado de 12% para empresas têxteis - Cap. IV, Anexo III, Art. 41 do RICMS';
     
     
    OBS: Somente será permitido selecionar essa opção, quando na guia ENQUADRAMENTO, no campo REGIME estiver selecionado a opção 'Normal'.
     
    1.4 - Na guia PERSONALIZA, subguia OPÇÕES, subguia GERAL, selecione a opção '[x] Faz controle de estoque';
    1.5 - Selecione demais campos conforme atividade da empresa;
    1.6 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
     
     
    2 – CADASTRO DE ACUMULADOR
    2.1 – Acesse o menu ARQUIVOS, clique em ACUMULADORES;
    2.2 – Verifique se você já possui um acumulador  para operação. Caso não, clique no botão [Novo], e cadastre o mesmo;
    2.3 – Na guia IMPOSTOS, verifique se você possui o imposto ‘1-ICMS’ informado. Caso não, clique no botão [Nova Vigência] e em seguida em [Incluir], e informe o mesmo;
     
     
    OBS: Na guia GERAL, no quadro INCIDE SOBRE, selecione as opções de ‘[x] Faturamento’, e ‘[x] Receita Bruta’.
     
    2.4 - Na guia ESTADUAL, selecione a opção '[x] Operação com crédito outorgado para empresas têxteis - Cap. IV, Anexo III, Art. 41 do RICMS';
    2.5 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
     
    OBS: Ao gravar o cadastro do acumulador, será demonstrado o aviso 'Para calcular o Crédito Outorgado de 12% para empresas têxteis - Cap. IV, Anexo III, Art. 41 do RICMS, deverá selecionar a opção de crédito outorgado também no cadastro de produtos'.
    Dessa forma, para que o cálculo seja realizado, deverá configurar o produto conforme item abaixo.
     
     
    3 – CADASTRO DE PRODUTO
    3.1 – Acesse o menu ARQUIVOS, clique em PRODUTOS;
    3.2 - Verifique se você já possui um produto para operação. Caso não, clique no botão [Novo], e cadastre o mesmo;
    3.3 – Na guia IMPOSTOS, subguia ICMS, subguia ESTADUAL, selecione a opção ‘[x] Produto sujeito ao Créd. Outorgado de 12% para empresas têxteis - Cap. IV, Anexo III, Art. 41 do RICMS’;
     
     
    3.4 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
     
     
    4 – VALORES ACUMULADOS DE SAÍDAS BENEFICIADAS
    4.1 – Acesse o menu MOVIMENTOS, submenu OUTROS, submenu CRÉDITO OUTORGADO EMPRESAS TÊXTEIS, clique em VALORES ACUMULADOS ANTERIORES À ADESÃO;
    4.2 – Informe no campo COMPETÊNCIA DE ADESÃO DO CRÉDITO OUTORGADO, a competência que será calculado o crédito;
    4.3 – Abaixo será demonstrado os 11 meses anteriores à data informada, onde deverá preencher com os valores respectivos.
    Se a empresa tiver início efetivo das atividades em menos de 11 meses, será demonstrado apenas até a competência que a empresa iniciou as atividades;
     
     
    OBS: Caso essa tela não seja preenchida, no momento de realizar a apuração do período, será demonstrado o aviso 'Os valores acumulados de saidas beneficiadas não foram informados. Favor acessar o menu Movimentos/Outros/Crédito Outorgado Empresas Têxteis e preencher os valores', e não será realizado o cálculo do crédito.
     
    4.4 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
     
     
    5 – LANÇAMENTOS
    5.1 – Acesso o menu MOVIMENTOS, clique em SAÍDAS;
    5.2 – Realize o lançamento com o acumulador configurado conforme o item 2;
     
     
     
    OBS: Para que o crédito presumido seja calculado, no lançamento de saída campo CONSUMIDOR FINAL, informe a opção '0-Não'.
     
     
    OBS: Casa haja devolução de vendas, apenas realize o lançamento na tela de ENTRADAS, utilizando um acumulador com a opção do crédito e devolução marcada. Assim o valor será considerado para deduzir do crédito pelas Saídas.
     
    5.3 – Clique no botão [Gravar] para concluir e realize a apuração do período.
     
    OBS: Em período igual ou menor que 08/2018:
     
    A base de cálculo do crédito outorgado será (valor do produto + frete + seguros + despesas acessórias – desconto) dos  produtos na guia estoque que possuem assinalada a opção "Produto sujeito ao crédito outorgado de 12% para empresas têxteis - Cap. IV, Anexo III, Art. 41 do RICMS".
    Caso a base de cálculo encontrada seja negativa, ou seja, houver mais devoluções ou retorno de remessa que saídas nas condições citadas acima, nesse caso não haverá cálculo de Crédito outorgado pelas saídas.
    O percentual de crédito outorgado que será aplicado sobre a base de cálculo, será de 12%.
    O valor do crédito outorgado calculado será lançado na tela de apuração do imposto 01-ICMS, no campo "Outros créditos", com a descrição "Crédito Outorgado - art. 41, Anexo III, do RICMS"
     
    Em período igual ou maior que 09/2018:
     
    A base de cálculo do crédito outorgado será (valor do produto + frete + seguros + despesas acessórias – desconto) dos  produtos na guia estoque que possuem assinalada a opção "Produto sujeito ao crédito outorgado de 12% para empresas têxteis - Cap. IV, Anexo III, Art. 41 do RICMS".
    O percentual de crédito outorgado que será aplicado sobre a base de cálculo, será de 12%.
    O valor do crédito outorgado calculado será lançado na tela de apuração do imposto 01-ICMS, no campo "Outros créditos", com a descrição "Crédito Outorgado - art. 41, Anexo III, do RICMS".
     
     
     
    6 – DEMONSTRATIVOS DOS IMPOSTOS
    6.1 – Acesse o menu RELATÓRIOS, submenu IMPOSTOS, clique em DEMONSTRATIVOS;
    6.2 – Informe o período em questão, selecione o imposto, e demais campos conforme necessidade;
    6.3 - Clique no botão [OK] para gerar o relatório.
     
     
     
    7 – DEMONSTRATIVO CRÉDITO OUTORGADO ICMS
    7.1 – Acesse o menu RELATÓRIOS, submenu ACOMPANHAMENTOS, clique em DEMONSTRATIVO CRÉDITO OUTORGADO ICMS;
    7.2 – Informe o período em questão, e demais campos conforme necessidade;
    7.3 - Clique no botão [OK] para gerar o relatório.
     
     
    Cálculo:
     
    B = Total das saídas com benefício dos últimos 12 meses / 12 
    Total das saídas informado na tela CRÉDITO OUTORGADO EMPRESAS TÊXTEIS - VALORES ACUMULADOS ANTERIORES À ADESÃO, coluna SAÍDAS BENEFICIADAS, conforme item 4.
    Exemplo: 05/2018 R$ 8.000,00
                     06/2018 R$ 8.000,00
                     07/2018 R$ 8.000,00
                     08/2018 R$ 5.000,00
    Total:       R$ 29.000,00 / 12 = R$ 2.416,67
     
    T = Total das saídas com e sem benefício dos últimos 12 meses / 12
    Total das saídas informado na tela CRÉDITO OUTORGADO EMPRESAS TÊXTEIS - VALORES ACUMULADOS ANTERIORES À ADESÃO, coluna SAÍDAS BENEFICIADAS e SAÍDAS SEM BENEFÍCIO, conforme item 4.
    Exemplo: Com benefício                Sem benefício
                      05/2018 R$ 8.000,00     R$ 25.000,00
                      06/2018 R$ 8.000,00     R$ 25.000,00
                      07/2018 R$ 8.000,00     R$ 25.000,00
                      08/2018 R$ 5.000,00     R$ 0,00 
    Total:        R$ 104.000,00 / 12 = R$ 8.666,67
     
    OBS: O valor total informado na coluna "Total Saídas" da tela de "Crédito Outorgado Empresas Têxteis - Valores Acumulados Anteriores à Adesão";
    E o valor contábil das notas de saídas com acumulador assinalado a opção "Faturamento" e "Receita Bruta", deduzindo o valor contábil das notas de entrada com acumulador assinalado "Faturamento" "Receita Bruta" e "Devolução", referente ao período igual/maior ao informado no campo "Competência de adesão do crédito outorgado:" da tela de "Crédito Outorgado Empresas Têxteis - Valores Acumulados Anteriores à Adesão".
    A soma desses valores deve ser dividido por 12, obtendo assim a média.
     
    C = Valor de ICMS destacado nas notas de entrada
    Neste exemplo não realizamos o lançamento de entradas, por esse motivo o valor foi demonstrado zerado.
     
     
    8 – SPED FISCAL
    8.1 – Acesse o menu RELATÓRIOS, submenu INFORMATIVOS, submenu FEDERAIS, clique em SPED FISCAL;
    8.2 – Informe o período em questão, e demais campos conforme necessidade;
    8.3 - Clique no botão [OK] para gerar o arquivo.
     
     
    OBS: Nos períodos igual ou menor que 08/2018 será gerado o ajuste SP020799 no registro E111.
    E nos períodos igual ou maior que 09/2018 será gerado o ajuste SP10090767 no registro C197.