Esta configuração é para empresas situadas no estado de São Paulo, e recolhem o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FECOEP - Lei nº 16.006/2015 em operações internas.
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na guia Geral > Impostos e verifique se você possui os impostos '1-ICMS' e '147-FECOEP-SP-ICMS Próprio' e/ou '9 - Substituição Tributária' e '148-FECOEP-SP-ICMS ST' informados;
OBS: Neste exemplo utilizaremos os impostos '1-ICMS' e '147-FECOEP-SP-ICMS Próprio'.
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Configuração do Imposto
1 - Acesse o menu Arquivos > Impostos;
2 - Localize o imposto '147-FECOEP-N', na guia Impostos, quadro Pedir no lançamentos das notas, selecione as opções "[x] Base de cálculo", "[x] Alíquota" e "[x] Valor do imposto";
3 - Configure as demais de acordo com a necessidade, sempre avaliando a vigência;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Cadastro do Acumulador
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e verifique se você já possui um acumulador para operação;
2 - Na guia Impostos, verifique se você possui os impostos '1-ICMS' e '147-FECOEP-SP-ICMS Próprio' informado. Caso não, clique no botão [Nova Vigência] e em seguida em [Incluir], e informe o mesmo;
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Cadastro de Produtos
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos;
2 - Verifique se você já possui um produto para operação. Caso não, clique no botão [Novo] e cadastre o mesmo;
OBS: Caso tenha dúvidas sobre como cadastrar um produto, verifique o tópico Soluções Relacionadas.
3 - Na guia Impostos > ICMS > Estadual, selecione a opção '[x] Produto sujeito ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FECOEP-SP';
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamento
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas;
2 - Realize o lançamento com o acumulador e produto configurados anteriormente;
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir e realize a apuração do período.
OBS: Quando o CFOP for iniciado em 5-XXX, na linha do imposto 01-ICMS na coluna 'Aliq' será acrescentada a alíquota do imposto "147- FECOEP-SP - ICMS Próprio" ao imposto "01-ICMS" ( 01-ICMS 9,00 % + 2,00 147-FECOEP-SP - ICMS Próprio = 11,00 % ICMS).
OBS: Quando o CFOP for iniciado em 5-XXX, na linha do imposto 09-SUBTRI na coluna 'Aliq' será acrescentada a alíquota do imposto "148- FECOEP-SP - ICMS ST" ao "09-SUBTRI", ou seja, irá somar a alíquota do imposto 09-SUBTRI + Alíquota do Imposto 148-FECOEP-SP - ICMS ST.
OBS: Quando o CFOP do lançamento for diferente de 5-XXX, não será gerado nenhum valor para as colunas Base de cálculo, 'Alíq' e Valor imposto na linha dos impostos "147-FECOEP-SP - ICMS Próprio" e "148-FECOEP-SP - ICMS ST".
O sistema realiza o seguinte cálculo para o Valor do Imposto 147-FECOEP-SP-ICMS Próprio:
Demonstrativos dos impostos
1 - Acesse o menu Relatórios > Impostos > Demonstrativos;
2 - No quadro Competência, informe o período que deseja emitir o relatório e no quadro Opções, selecione as opções conforme deseja emitir o relatório;
3 - No quadro Seleção de Impostos, selecione o impostos '147-FECOEP-SP - ICMS Próprio';
4 - Clique no botão [OK] para emitir o relatório.
Informações Complementares:
Para o imposto "148- FECOEP-SP - ICMS ST", na tela de lançamentos, é somado ao valor contábil da nota quando na configuração de importação estiver selecionado 'Adicionar o valor do Fundo de Combate a Pobreza ao valor da SUBTRI', o sistema possui este comportamento, pois caso contrário o valor contábil da nota e produtos será diferente.
Caso você tenha essa opção marcada e importe as notas, os valores desse Fundo será somado ao campo 'ICMS-ST' do quadro Totais.
Exemplo:
Confira que abaixo o campo 'ICMS-ST' do quadro Totais, foi somado o valor da Subtri (R$ 560,40 * 20% = R$ 112,08 ) + Valor do FECOEP ICMS ST (R$ 1.012,78 * 2% = R$ 20,26) gerando o valor de R$ 138,41.
OBS: Quando o CFOP for iniciado em 5-XXX, na linha do imposto 09-SUBTRI na coluna 'Aliq' será acrescentada a alíquota do imposto "148- FECOEP-SP - ICMS ST" ao "09-SUBTRI", ou seja, irá somar a alíquota do imposto 09-SUBTRI + Alíquota do Imposto 148-FECOEP-SP - ICMS ST.
Na apuração, o sistema irá deduzir o valor do FECOEP da apuração do SUBTRI:
