O cadastro de empregados com o vínculo empregatício 'Celetista Contrato Intermitente' somente será possível para NOVOS empregados, ou seja, essa opção não aparecerá para empregados já cadastrados no sistema. Para cadastrar um trabalhador, realize o seguinte procedimento:
Configurar Parâmetros
1 - Primeiramente, você deve configurar os parâmetros da empresa, para isso:
2 - Acesse o menu Controle > Parâmetros e na guia Geral > Personaliza > Opções > DSR;
3 - Selecione '[x] Calcular para DSR o valor de 1/6 sobre a base quando empregado com vínculo celetista intermitente';
4 - Clique no botão [Gravar].
Cadastrar Empregado
1 - Acesse o menu Arquivo > Empregados;
2 - Informe os dados cadastrais do empregado e no quadro Informações contratuais, nos campos:
-
Categoria, selecione a opção 'Diarista', 'Horista' ou 'Semanalista';
-
Vínculo empregatício, selecione a opção 'Celetista Contrato Intermitente';
3 - Após, preencher as informações, clique no botão [Gravar];
4 - Ao cadastrar o Empregado Intermitente será enviado automaticamente o evento S-2200 (Admissão) para o eSocial.
Convocação Trabalho Intermitente
1 - Acesse o menu Processos > Convocação Trabalho Intermitente;
2 - Informe o código do empregado intermitente e clique no botão [Novo];
3 - Preencha as informações dos campos Descrição, Data início, Data Fim e Data prevista do pagamento;
4 - No quadro Horário, no campo Carga horário/diária fixa, selecione a opção 'Sim' ou 'Não';
5 - Preencha as informações dos campos Horário e Descrição carga variável;
6 - No quadro Local de trabalho, selecione a opção correspondente a Prestação de Serviço, e preencha os demais campos;
7 - Para salvar as informações, clique no botão [Gravar].
Lançamento e Cálculo
1 - Acesse o menu Processos > Lançamentos > Por Empregado;
2 - Preencha as informações do quadro Dados, e no campo Colaborador, informe o código do empregado intermitente;
3 - No quadro Rubricas, clique no botão [Incluir];
4 - No campo Rubrica, informe: 9435-Horas Trab. Intermitente, para os lançamentos em Horas; ou 9436-Dias Trab. Intermitente, para os lançamentos em Dias;
5 - Informe o Valor do lançamento e clique no botão [Gravar];
6 - Após, realize o cálculo da folha e veja que serão geradas as rubricas referentes o Trabalho Intermitente.
Informações Complementares
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Para os Empregados Intermitentes com a categoria Semanalista, você deve configurar a empresa para
Calcular a Folha Semanal;
A partir de 19/07/2021 (Simplificação do eSocial) o evento
S-2260-Convocação para Trabalho Intermitente, foi excluído, ou seja, a partir dessa data esse evento não é mais enviado ao eSocial. As informações da convocação de trabalho intermitente serão enviadas junto com os eventos S-1200 e S-2299.
