Para configurar a dedução do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS quando a forma de cálculo é simplificado por nota, siga os passos abaixo:
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Localize a vigência que deseja configurar, ou clique no botão [Nova vigência] para criar uma nova;
3 - Na guia Geral > Federal > PIS/COFINS > Opções II, marque a opção '[x] Deduzir o valor do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS';
4 - No campo ao lado, selecione a opção 'Valor destacado na entrada/saída';
5 - Clique em [Gravar] para salvar os parâmetros da empresa.
Após configurar os parâmetros, o ICMS será excluído da base de cálculo de PIS e COFINS nos novos lançamentos. Para atualizar os lançamentos anteriores à configuração, execute o utilitário para atualização em lote das informações na guia SPED > PIS/COFINS dos documentos, conforme segue:
1 - Acesse o menu Utilitários > Alterar Notas e Outros Lançamentos > Saídas;
2 - Clique no botão [Busca avançada...], e;
3 - Informe a coluna Emissão e condição Entre, na sequencia informa a data inicial e final de emissão para listar os documentos que deseja atualizar as informações de PIS e COFINS;
4 - Você pode utilizar outras formas de buscas conforme necessidade, após incluir as regras de buscas, clique em [OK];
5 - No quadro Notas visualize os documentos buscados, selecione os que deseja alterar ou clique em [Todos] para selecionar todos da lista;
6 - Clique no botão [Alterar...] e na guia PIS/COFINS > Demais regimes, selecione a opção '[x] Alterar dados para o cálculo do PIS e COFINS';
7 - Como essa solução trata do cálculo simplificado por nota, será necessário atualizar as informações de PIS e COFINS conforme o acumulador, então marque a opção '[x] Conforme dados do acumulador';
8 - Clique novamente em [Alterar] para concluir o processo de atualização.
Após o processo, ao acessar o lançamento dos documentos fiscais na guia SPED > PIS/COFINS, você verá a exclusão do valor do ICMS.
Importação Padrão
Se você utiliza a importação padrão para NF-e Portal, NFC-e ou CT-e em Arquivo XML, selecione a opção '[x] Deduzir o valor do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS' na configuração da respectiva importação. A seguir, mostraremos como configurar a importação mais comum, a NF-e Arquivo XML. As demais formas de importação possuem configurações similares.
1 - Acesse o menu Arquivos > Configuração de Importação > NF-e Arquivo XML;
2 - Na guia Saídas > Impostos > Opções, marque a opção '[x] Deduzir o valor do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS';
3 - Clique em [Gravar] para concluir a configuração de importação;
4 - Com essa configuração, as notas importadas posteriormente já excluirão o ICMS da base de PIS e COFINS. Se houver notas importadas antes dessa configuração, será preciso usar o mesmo utilitário mencionado no tópico
Lançamentos.
Para mais detalhes sobre a configuração de importação,
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Apuração
Acesse o menu Movimentos > Apuração, apure o período e confirme que o PIS e COFINS serão calculados com base nas informações da guia SPED > PIS/COFINS dos documentos, que já estão com o ICMS excluído da base de cálculo.
Informações Complementares
• Se a empresa possuí redução de base de cálculo do PIS/COFINS e também deduz o ICMS da base, é possível aplicar a redução primeiro e, depois, fazer as exclusões do ICMS. Para tal, marque a opção '[x] Aplicar antes das exclusões o percentual de redução na base de cálculo do PIS e COFINS' na guia Geral > Federal > PIS/COFINS > Opções II dos parâmetros da empresa;
