Esta solução é exclusiva para o estado de Santa Catarina, veja como calcular o crédito presumido de Erva-Mate, conforme Anexo 2, Art. 15, XLII RICMS.
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na guia Geral > Impostos e verifique se você possui o imposto ‘1-ICMS’ informado;
3 - Na guia Geral > Estadual > Incentivos > Crédito Presumido, selecione a opção ‘[x] Crédito Presumido nas saídas de erva-mate - An2, Art. 15, XLII’
OBS: Para cálculo deste crédito presumido, é necessário que a opção ‘[x] Faz controle de estoque’ esteja selecionada na guia Personaliza > Opções.
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Cadastro de Produto
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos e verifique se você já possui um produto para operação;
2 - Na guia Impostos > ICMS > Estadual, selecione o quadro ‘[x] Gerar Crédito Presumido’;
3 - No campo ‘Tipo de Crédito Presumido’ selecione a opção ‘Crédito Presumido do Anexo 2, Art. 15, XLII - Saída de erva-mate’;
4 - O campo ‘Tipo do produto’ ficará desabilitado com a opção ‘1 - Erva-mate’;
5 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Tabela de Crédito Presumido
1 - Acesse o menu Arquivos > Tabelas de Crédito Presumido > ICMS > Percentual;
2 - Selecione no campo Tabela, a opção ‘Crédito Presumido Erva-mate – An2, Art. 15, XLII’, verifique que o sistema trará os demais campos preenchidos;
3 - Se necessário clique no botão [Nova vigência] e informe os valores conforme necessidade;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Cadastro de Acumulador
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e verifique se você já possui um acumulador para operação;
2 - Na guia Impostos, verifique se você possui o imposto ‘1-ICMS’ informado;
3 - Na guia Estadual > Opções, selecione a opção ‘[x] Gerar crédito presumido na apuração’, e no campo ao lado a opção ‘Crédito Presumido Erva-mate – An2, Art. 15, XLII’;
OBS: Na guia Geral, no campo Incide sobre, selecione as opções de ‘[x] Faturamento’, e ‘[x] Receita Bruta’.
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamentos
1 - Acesso o menu Movimentos > Saídas e realize o lançamento com o acumulador e produto configurado anteriormente;
2 - Clique no botão [Gravar] para concluir e realize a apuração do período.
O sistema realiza o seguinte cálculo para o Crédito Presumido Erva-Mate:
DCIP
1 - Acesse o menu Movimentos > Outros > DCIP > Crédito Presumido;
2 - O sistema trará o valor do Crédito Presumido já informado, basta incluir o número da DCIP;
3 - Após clique no botão [Gravar] para concluir.
No registro C197 para o crédito presumido será gerado o código de ajuste SC10000040.
