Veja como configurar o cálculo do DIFALI na aquisição interestadual destinada a uso e consumo ou ativo imobilizado.
Esta solução é exclusiva para o estado de São Paulo.
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O sistema está preparado para o cálculo do DIFALI 'por fora' (anterior a 14/03/2022), e também 'por dentro' (a partir de 14/03/2022), conforme Lei 17.470 de 2021.
PARÂMETROS DA EMPRESA
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na guia Geral > Impostos, verifique se você possui os impostos ‘1 - ICMS’, e ‘8 - DIFALI’. Caso não, clique no botão [Nova Vigência], em seguida em [Incluir] e informe;
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
CADASTRO DE IMPOSTO
1 - Acesse o menu Arquivos > Impostos;
2 - Localize o imposto '8 - DIFALI' e em Impostos > Percentual > Alíquota interestadual de ICMS, informe a tabela de alíquota interestadual desejada;
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
CADASTRO DE ACUMULADOR
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2 - Verifique se você já possui um acumulador para a operação. Caso não, clique no botão [Novo], e cadastre;
3 - Na guia Impostos, clique no botão [Incluir], e informe os impostos ‘1 - ICMS’ e ‘8 - DIFALI’;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
LANÇAMENTO NOTA DE ENTRADA
Anterior a 14/03/2022 (cálculo por fora, sem recompor a base de cálculo)
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas;
2 - Realize o lançamento com fornecedor de outra UF e o acumulador configurado anteriormente;
3 - O cálculo será realizado na nota conforme abaixo:
4 - Grave o lançamento da nota fiscal.
Posterior a 14/03/2022 (cálculo por dentro, fazendo a recomposição da base de cálculo)
1 - Realize o lançamento com fornecedor de outra UF e acumulador configurado anteriormente;
2 - O cálculo será realizado na nota conforme abaixo:
OBS: Pode também clicar no botão
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na linha do imposto
DIFALI, do lançamento da nota, para visualizar a memória de cálculo do mesmo.
3 - Grave o lançamento da nota fiscal.
Observações:
Na linha do imposto ‘8 - DIFALI’, a alíquota das colunas
Alíq. e
Alíq. Interest. será informada automaticamente, conforme tabela selecionada no cadastro do imposto ‘8 - DIFALI’, considerando a UF origem e UF destino. Mas, poderá ser alterada manualmente se necessário;
Ainda sobre a coluna '
Aliq. interest' na linha do DIFALI, ela possui algumas considerações:
-
Deverá buscar a alíquota informada no campo "Alíq" da linha do imposto 01-ICMS, somente se existir informado um valor maior que zero e caso a alíquota seja zero, então será a alíquota informada nas definições do imposto "1-ICMS" no cadastro do acumulador;
-
Quando no campo "Alíquota" dentro do acumulador estiver selecionado a opção "Informar alíquota" deve setar a alíquota do campo "Alíquota" e quando estiver selecionado a opção "Informar tabela" deve setar a alíquota da tabela informada no campo "Tabela" resultante do cruzamento da coluna "Destino" da UF "SP" e a coluna "Origem" da UF do fornecedor informado no lançamento. Caso tenha mais de uma linha informada nas definições do imposto 01-ICMS do cadastro do acumulador, considerar a alíquota da primeira linha.
-
Caso não possua alíquota informada nas definições do imposto 01-ICMS do acumulador, então deverá pegar a alíquota do cadastro da UF do Fornecedor. Este cadastro está disponível no menu Arquivos >Tabelas > Estados.
Quando o fornecedor for do regime Simples Nacional, na importação de NF-e Portal e NF-e Arquivo XML, será considerada a tabela de alíquota Interestadual do ICMS para identificação da alíquota interestadual, isso porque as empresas do Simples Nacional não destacam o ICMS na nota fiscal, e a legislação de São Paulo prevê que nesses casos deve ser considerado a alíquota interestadual fixada pelo Senado Federal;
APURAÇÃO
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração, e realize a apuração do período;
2 - A apuração do imposto '1 - ICMS' ficará conforme abaixo:
3 - O sistema irá gerar um ajuste de outros débitos e outros créditos conforme abaixo:
4 - Na apuração do imposto '8 - DIFALI', apenas será demonstrado o resultado do débito, porém não será demonstrado o valor a recolher, tendo em vista que o valor a recolher estará na apuração do imposto '1 - ICMS';
DEMONSTRATIVOS DOS IMPOSTOS
1 - Acesse o menu Relatórios > Impostos > Demonstrativos;
2 - Informe o período em questão, selecione o imposto, e demais campos conforme necessidade;
3 - Clique no botão [OK] para gerar o relatório.
SPED FISCAL
1 - Acesse o menu Relatórios > Informativos > Federais > SPED Fiscal;
2 - Preencha os campos conforme necessidade e clique no botão [OK] para gerar o arquivo;
3 - O arquivo será gerado com os códigos de ajuste abaixo:
