Esta solução é exclusiva para o estado de São Paulo.
Através desta solução, será possível realizar o cálculo do crédito para o imposto ‘1 – ICMS’ e ’31 – ICMS Antecipação Total’ que não foi recolhido e gerar as informações nos registros C176 e C197 no SPED Fiscal.
PARÂMETROS DA EMPRESA
1 – Iniciamos a configuração, acessando o menu Controle > Parâmetros, na guia Geral > Impostos, deve possuir os impostos ‘1 – ICMS’, ‘9 – SUBTRI’ e ’31 – ICMS ST Antecipação Total’;
2 – Ainda na guia Geral > Estadual > Opções, selecione a opção ‘[x] Substituição Tributária’ e no campo Tipo de Atividade, informe se é ‘Varejista’ ou ‘Atacadista’;
3 – Na subguia Ressarcimento ICMS ST, deixe marcado a opção ‘[x] Calcular o ressarcimento de ICMS conforme Portaria CAT 158/2015’ e selecione no campo ao lado, se será calculado sobre o ‘ICMS Próprio’ ou ‘ICMS ST’ ou sobre ambos (ICMS Próprio e ICMS ST), clique no botão Gravar.
ACUMULADORES
1 – Acesse o menu Arquivos > Acumuladores, deve haver o cadastro dos acumuladores para as compras e vendas, conforme o tipo de operação. Destacamos cada tipo e configuração abaixo:
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Acumulador de Compra sem ICMS ST por Antecipação: na guia
Impostos, deve incluir somente o imposto
‘1 – ICMS’;
Acumulador de Compra com ICMS ST Antecipação Total: na guia
Impostos, deve incluir os impostos
‘1 – ICMS’ e
’31 – ICMS ST Antecipação Total’.
Acumulador de Venda com ICMS ST: na guia GERAL, selecione
‘[x] Faturamento’ e
‘[x] Receita Bruta’, na guia
Impostos, deve informar o imposto
‘1 – ICMS’ e na guia
Estadual, selecione o campo
‘[x] Operação com ressarcimento de ICMS conforme Portaria CAT 158/2015’ onde no campo ao lado, deve selecionar o tipo de operação que está sendo registrada com este acumulador.
2 – Feito o cadastro, clique no botão Gravar para prosseguir aos lançamentos.
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Para mais informações sobre o cadastro de acumuladores, acesse as soluções relacionadas.
LANÇAMENTOS FISCAIS
Abaixo apresentamos os lançamentos das Entradas e Saídas:
1 – Acesse o menu Movimentos, opção:
Para obter informações de como fazer lançamentos de Entradas e Saídas, veja as soluções relacionadas.
Entradas:
Realize o lançamento das compras com os acumuladores configurados, avaliando as situações:
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Exemplo – Compra sem ICMS ST Por Antecipação (Fornecedor mesma UF):
Exemplo – Compra com ICMS ST Por Antecipação (Fornecedor mesma UF):
Saídas:
Faça os lançamentos das vendas para outra UF (Fornecedor outra UF) com o(s) acumulador(es) configurados para operação, seguindo:
Exemplo – Vendas com ICMS ST (Cliente outra UF):
1 – Acesse o menu RELATÓRIOS, submenu INFORMATIVOS, submenu FEDERAIS, opção SPED Fiscal, gere o arquivo do informativo e avalie que serão gerados os Registros: 0460, C176, C197;
