Nesta solução, será demonstrado o cálculo de crédito sujeito a incidência não-cumulativa e submetida ao regime de incidência cumulativa.
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na guia Geral > Impostos, verifique se você possui os impostos ‘4-PIS’, ‘5-COFINS’, ‘17-PIS não cumulativo’, e ’19-COFINS Não Cumulativos’. Caso não, clique no botão [Nova vigência] e informe os mesmos;
3 - Na guia Geral > Federal > PIS/COFINS > Créditos > Método Apropriação, no quadro Opções, selecione a opção ‘[x] Rateio proporcional com base na receita bruta’;
OBS: Caso deseje que as Notas Fiscais com Modelo de Documento Não Fiscal sejam utilizadas para o rateio proporcional, selecione a opção ‘[x] Considerar Receitas de Documento Não Fiscal para rateio proporcional de créditos’. Para esse exemplo, a opção será selecionada.
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumuladores
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e verifique se você já possui acumuladores para as operações a seguir;
Acumulador para Venda com Impostos Não Cumulativos;
1 - Na guia Impostos, verifique se você possui os impostos ‘17 – PIS Não-Cumulativo’ e ‘19 – COFINS Não-Cumulativo’ informados;
2 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumulador para Venda com Impostos Cumulativos;
1 - Na guia Impostos, verifique se você possui os impostos ‘4-PIS Cumulativo’, e ‘5-COFINS Cumulativo’ informados;
2 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumulador para Compra com Impostos Não Cumulativos;
1 - Na guia Impostos, verifique se você possui os impostos ‘17-PIS Não-Cumulativo’, e ‘19-COFINS Não-Cumulativo’ informados;
2 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Para todos os cadastros de Produtos a seguir, será utilizado como exemplo apenas tributação com direito a crédito de PIS e COFINS vinculados à alíquota básica.
Cadastro de Produtos
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos e verifique se você já possui produtos para as operações a seguir;
Produto Não Cumulativo com Aproveitamento de Crédito;
1 - Na guia Impostos > PIS/COFINS > Geral > Tipo de contribuição selecione a opção ‘[x] Não cumulativo’;
2 - Na guia Impostos > PIS/COFINS > Entradas > Geral, selecione a opção ‘[x] Aproveitar crédito proporcional somente a receita não cumulativa’;
OBS: Esta opção somente estará habilitada quando nos parâmetros estiverem definidos os impostos ‘4 – PIS’ e/ou ‘5 – COFINS’ e ‘17-PIS não cumulativo’, e/ou ‘19 – COFINS Não Cumulativos’, e ‘106 - PIS Não Cumulativo SCP’ e/ou ‘107 - COFINS Não Cumulativo SCP’ e ‘108 - PIS SCP’ e/ou ‘109 - COFINS SCP’.
3 - Demais campos selecione conforme tributação do produto em questão e clique no botão [Gravar] para concluir.
Produto Cumulativo sem Aproveitamento de Crédito;
1 - Na guia Impostos > PIS/COFINS > Geral > Tipo de contribuição selecione a opção ‘[x] Cumulativo’;
2 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Produto Não Cumulativo sem Aproveitamento de Crédito;
1 - Na guia Impostos > PIS/COFINS > Geral > Tipo de contribuição selecione a opção ‘[x] Não cumulativo’;
2 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
OBS: Abaixo será demonstrado o lançamento de algumas notas fiscais conforme dados cadastrados anteriormente.
Lançamento de Entrada
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas e realize o lançamento com o acumulador configurado e com produto também;
2 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Importante!
Para notas como CT-e, onde os fretes não são escriturados com preenchimento na guia Estoque, as informações devem ser geradas na guia SPED nos lançamentos, onde em PIS/COFINS e no campo Tipo de receita, você poderá selecionar a opção "Crédito vinculado as receitas Cumulativas e Não Cumulativas" para que não ocorra erros futuros na validação do informativo.
Lançamentos de Saídas
1 - Acesso o menu Movimentos > Saídas;
2 - Realize um lançamento de Saída com PIS e COFINS Não Cumulativo, utilize o acumulador configurado e com produto configurado anteriormente;
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
4 - Realize um lançamento de Saída com PIS e COFINS Cumulativo, utilize o acumulador configurado e com produto configurado também;
5 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
6 - Realize um lançamento de Saída com PIS e COFINS Não Cumulativo, utilize o acumulador configurado, o produto configurado e utilize a espécie da nota DOCUMENTO NÃO FISCAL;
7 - Clique no botão [Gravar] para concluir e realize a apuração do período.
O sistema realiza o seguinte cálculo de rateio dos créditos da nota de entrada:
