Esta solução é exclusiva para o estado do Rio Grande do Sul. Veja como calcular o Aproveitamento de Crédito de ICMS, e gerar o registro C197 do SPED Fiscal com o código de ajuste RS10009906.
PARÂMETROS DA EMPRESA
1 – Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 – Na guia Geral > Impostos, verifique se você possui imposto '1-ICMS' informado. Caso não, clique no botão [Nova Vigência] e em seguida em [Incluir], e informe o mesmo;
3 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
CADASTRO DE ACUMULADORES
Acumulador de Crédito na aquisição de empresas do Simples Nacional:
1 – Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e verifique se você já possui um acumulador para operação;
2 – Na guia Impostos, informe o imposto '1-ICMS' e na guia Estadual II, no quadro Opções, selecione a opção ‘[x] Gerar crédito de ICMS na aquisição de empresas do Simples Nacional’;
3 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumulador de Aproveitamento de Crédito de ICMS:
1 – Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e verifique se você já possui um acumulador para operação;
2 – Na guia IMPOSTOS, informe o imposto '1-ICMS' e na guia Estadual II, no quadro Opções, selecione a opção ‘[x] Nota de aproveitamento de crédito de ICMS – Livro II, Art. 26, II’, e no campo ao lado selecione a opção ‘Aquisição Simples Nacional’;
3 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
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Após o cadastro dos dois acumuladores acima, será demonstrado o lançamento de duas notas fiscais de entrada, o primeiro será o da compra de empresa do Simples. O segundo será o do aproveitamento do crédito na aquisição de empresa do Simples Nacional.
NOTAS DE ENTRADA
1 – Acesso o menu Movimentos > Entradas e realize o lançamento de aquisição de empresas do Simples Nacional com o acumulador configurado anteriormente para a operação;
2 – Realize também o lançamento de aproveitamento do crédito na aquisição de empresa do Simples Nacional com o acumulador configurado anteriormente para a operação.
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Se a empresa em questão for optante pelo Simples Nacional, desenquadrada no sublimite, a coluna "Base de cálculo" não deverá ser preenchida.
3 – O valor contábil da nota de aproveitamento do ICMS, deve ser o mesmo da nota de entrada, bem como os valores destacados de ICMS.
Obs.: O lançamento do aproveitamento do crédito do ICMS não é obrigatório, porém quando ele ocorre, não deve ser informado produtos na aba estoque.
APURAÇÃO
1 – Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período.
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Após gere o arquivo do SPED Fiscal, e veja que o registro C197 será gerado com o código de ajuste RS10009906.
