Este erro geralmente ocorre, quando a empresa é imune/isenta e a mesma não está obrigada a recuperar o ECD (SPED Contábil).
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na guia Geral > Informativos > Dados SPED > Plano Referencial;
3 - Verifique se o Plano Referencial informado é o correto e no quadro Lucro Presumido ou Imune/Isenta, no campo Tipo de Escrituração, selecione a opção ‘Não obrigada a entregar a ECF ou Livro Caixa’;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Botão Outros Dados do Informativo
1 - Acesse o menu Relatórios > Informativos > SPED ECF e clique no botão [Outros Dados...];
2 - Na guia Parâmetros de Tributação, no quadro Dados, no campo Forma de tributação do lucro, selecione a opção ‘8 - Imune de IRPJ’ ou ‘9 - Isento do IRPJ’;
3 - No campo Tipo de Escrituração, selecione a opção ‘L - Não obrigada a entregar o ECD/Livro de Caixa (Opção do Lucro Presumido - parágrafo único do art. 45 da Lei nº 8.981, de 1995)’;
4 - Clique no botão [OK] para salvar as informações e novamente no botão [OK] para gerar o arquivo.
5 - Exclua a escrituração importada com erro, anteriormente no validador e importe o novo arquivo no PVA e avalie os resultados.
