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Preparamos um vídeo sobre esse erro em nosso canal do YouTube.
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Esse erro será apresentado quando existir uma diferença entre a receita do DRE referencial e a composição da base de cálculo do IRPJ pelo Lucro Presumido. O DRE referencial estará no registro 'P150 - Demonstrativo do Resultado Líquido no Período Fiscal', já a composição da base de cálculo do IRPJ pelo Lucro Presumido estará no registro 'P200 - Apuração da Base de Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Presumido'. Funciona mais ou menos assim:
P150 - Demonstrativo do Resultado Líquido no Período Fiscal
1 - O DRE referencial é gerado devido ao vínculo feito entre Conta Contábil e Conta Referencial, ou seja, primeiramente nós fazemos o mapeamento das contas contábeis as contas referenciais, e depois geramos os lançamentos para as contas referenciais. Com isso iremos gerar no P150 um DRE referencial.
2 - Na imagem abaixo podemos verificar que a conta referencial sintética '3.01.01.01.01 - RECEITA BRUTA' possuí um valor de 1.000.000,00 C no primeiro trimestre;
3 - Já as contas analíticas '3.01.01.01.02.01 - (-) Vendas Canceladas e Devoluções de Vendas' e '3.01.01.01.02.02 - (-) Descontos Incondicionais e Abatimentos' estão com valores zerados;
4 - Dessa forma, o SPED ECF considera que a receita do DRE referencial é de 1.000.000,00 - 0,00 - 0,00 = R$ 1.000.000,00;
Importante!
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Para as empresas de revenda de veículos usados, que possuem os CNAEs 4511-1/02, 4511-1/03 ou 4511-1/04, a validação feita pelo PGE do SPED ECF é um pouco diferente, pois nesses casos a conta referencial '3.01.01.03.01.02 - (-) Custo das Mercadorias Revendidas' também será considerada. Como o valor do custo de aquisição do veículo será deduzido da receita de vendas para o cálculo do IR, então a conta contábil de 'CMV - Custos das Mercadorias Vendidas', que terá o custo de aquisição do veículo registrado na contabilidade, deverá estar vinculada a conta referencial '3.01.01.03.01.02 - (-) Custo das Mercadorias Revendidas'. Então caso a sua empresa seja de revenda de veículos usados, confirme se está utilizando um dos CNAEs indicados nesse tópico, e confira se a conta de CMV está referenciada na conta referencial correta, que é a conta '3.01.01.03.01.02 - (-) Custo das Mercadorias Revendidas';
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É importante que as devoluções de vendas e vendas canceladas estejam mapeadas na conta referencial correta, pois essas devoluções de vendas vão reduzir a Base de Cálculo do IRPJ no P200, e como o P200é conciliado com o P150, para que não de problemas é importante que as contas contábeis de Devolução de Vendas estejam mapeadas na conta '3.01.01.01.02.01 - (-) Vendas Canceladas e Devoluções de Vendas';
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Caso você deduz o ICMS ST e o IPI da base de cálculo do IRPJ, então as contas de despesa de IPI e ICMS ST também devem estar mapeadas na conta referencial correta, que no caso será a '3.01.01.01.02.02 - (-) Descontos Incondicionais e Abatimentos';
P200 - Apuração da Base de Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Presumido
1 - Esse registro P200 é informado na tela de Outros Dados do SPED ECF, sendo que o mesmo importa as informações da apuração do imposto '7-IRPJ LP' do módulo Escrita Fiscal;
2 - Na imagem abaixo é possível perceber que o valor das receitas do P200 é de R$ 900.000,00, ou seja, diferente dos R$ 1.000.000,00 do DRE referencial (registro P150).
3 - Quando existir essa diferença, então o erro será apresentado;
Primeiramente você precisa identificar qual dos valores é o errado, ou seja, o valor do 'P150 - Demonstrativo do Resultado Líquido no Período Fiscal' ou do 'P200 - Apuração da Base de Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Presumido'. Após saber qual das informações é a errada, então siga conforme abaixo:
Valor do P150 que está errado
1 - Se o valor errado é o do DRE referencial, então é provável que você tenha referenciado alguma conta contábil de forma equivocada;
2 - Acesse o menu Relatórios > Plano Referencial > Relacionamento das Contas;
3 - Na janela Relacionamento de Contas com o Plano Referencial, no campo Instituição Responsável, selecione o plano de contas referencial da empresa, e emita o relatório;
4 - Confira o relacionamento das contas contábeis as contas referenciais, principalmente as contas de Receitas de Vendas e Receitas de Prestação de Serviços;
5 - Caso identificar algum erro no vínculo entre conta contábil e conta referencial, será necessário ajustar;
6 - O ajuste nesse caso passa pela exclusão dos lançamentos referenciais, alteração do vínculo da conta contábil com a conta referencial, e novamente gerar os lançamentos referenciais, considerando os novos vínculos realizados;
7 - Nas soluções relacionadas a essa você poderá encontrar outras soluções que podem ajudar a realizar esse procedimento de correção;
Valor do P200 que está errado
1 - Se o valor errado é o da apuração da base de cálculo do IRPJ, então você terá que proceder com o ajuste nos Outros Dados do SPED ECF;
2 - Acesse o menu Relatórios > Informativos > SPED ECF, e clique no botão [Outros Dados...];
3 - Na guia Presumido, acesse o registro P200, e confira os valores preenchidos nas linhas de receita, conforme abaixo:
4 - Lembrando que ao clicar no botão Importar, o sistema irá trazer as informações referentes a apuração do imposto '7-IRPJ LP' da Escrita Fiscal, então pode ser que tenha algum erro nas configurações dos acumuladores no módulo Escrita Fiscal também;
5 - Nas soluções relacionadas a essa temos outra solução que demonstra como funciona a importação das informações da Escrita Fiscal para o registro P200;
