Os passos a seguir servem para empresas do Lucro Presumido, Imune ou Isenta do IRPJ.
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na Geral > Informativos > Dados SPED > Plano Referencial, verifique se foi definido a Vigência da entrega do informativo;
3 - Selecione o Plano Referencial de acordo com a tributação da empresa;
4 - No campo Lucro Presumido ou Imune / Isente, selecione a opção ‘Não obrigada a entregar a ECD ou Livro Caixa’;
5 - Clique no botão [Gravar];
Arquivo SPED ECF
1 - Acesse o menu Relatórios > Informativos > SPED ECF;
2 - Informe o Período do informativo e clique no botão [Outros Dados...];
3 - Na guia Parâmetros de Tributação, no quadro Dados, no campo Forma de Tributação do Lucro, selecione uma das opções:
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3 - Lucro Presumido/ Real;
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5 - Lucro Presumido;
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8 - Imune de IRPJ;
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9 - Isento do IRPJ.
4 - No campo Tipo de Escrituração, selecione a opção 'L - Não obrigada a entregar a ECD/ Livro Caixa (Opção do Lucro Presumido - parágrafo único do art. 45 da Lei nº 8.891, de 1995)';
5 - Clique no botão [OK] para salvar as informações e novamente em [OK] para gerar o arquivo.
Esta informação será gerada no Registro 0010 campo 9 com a letra 'L'.
