Este erro ocorre quando gerado o SPED ECD com forma de escrituração contábil igual a 'Livro Diário Completo' ou 'Livro Diário com escrituração resumida', sem que haja lançamentos contábeis no período. O SPED ECD não aceita uma declaração sem nenhum lançamento contábil.
Inicialmente é importante verificar se essa empresa tem de fato que enviar o SPED ECD, pois conforme Inciso III do § 1º do Art. 3º da IN Nº 2.003/2021, as empresas inativas não estão obrigadas a enviar o SPED Contábil.
'§ 1º A obrigação a que se refere o caput não se aplica:
III - às pessoas jurídicas inativas, assim consideradas aquelas que não tenham efetuado qualquer atividade operacional, não operacional, patrimonial ou financeira, inclusive aplicação no mercado financeiro ou de capitais, durante todo o ano-calendário, as quais devem cumprir as obrigações acessórias previstas na legislação específica;'
Caso a empresa realmente precise fazer a entrega do SPED ECD, será necessário efetuar ao menos um lançamento contábil, que poderá ser com valor zero. Para isso:
Configuração Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na guia Geral > Lançamentos, selecione a opção 'Permite gravar lançamentos com valor zero';
3 - Clique no botão [Gravar];
Lançamentos
1 - Acesse o menu Movimentos > Lançamentos;
2 - Faça um lançamentos com as contas contábeis que desejar e com valor zero;
3 - Gere novamente o arquivo do SPED SPED ECD, valide-o e observe que a mensagem não será mais apresentada.
