Configurar Parâmetros da Empresa
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros, na guia Geral > e-Social > Geral;
2 - No campo Classificação tributária, selecione a opção 'Simples nacional anexo IV';
3 - Na guia
Regime, caso seja uma alteração de regime, crie uma
[Nova Vigência], informe a competência a partir da mudança de regime e uma
Descrição, caso seja a primeira configuração, faça as alterações na vigência existente;
4 - Na subguia Geral > Regime selecione a opção 'Microempresa' ou 'Empresa de pequeno porte';
5 - No campo
Simples Nacional, selecione a opção
'Optante enquadrada no anexo IV';
6 - Clique no botão [Gravar];
7 - Salve como uma
[Alteração], caso se tratar de troca de regime;
8 - Ou salve como uma
[Retificação], caso seja o primeiro regime tributário da empresa.
Configurar Serviços
1 - Acesse o menu Arquivo > Serviços;
2 - Na vigência correspondente, guia
INSS, nos campos:
-
Código FPAS, informe o código FPAS. Não será calculado INSS de terceiros, mesmo que no campo Código FPAS, esteja preenchido;
-
Código Terceiros, informe '0000'. A informação desse campo é obrigatória por exigência do eSocial;
-
Terceiros (%), é informado automaticamente conforme o código informado no campo Código Terceiros;
-
INSS Empresa (%), e Pró-Lab./Aut.(%), informe 20%;
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Acid. Trabalho (%), selecione a opção 'Conforme CNAE' assim vai preencher a alíquota RAT conforme o CNAE da empresa;
-
Código SEFIP, informe o código que se enquadra com o tipo da empresa, conforme manual da SEFIP;
-
Código GPS, informe o código da GPS 2100, ou clique no botão [...] reticências para localizar;
3 - Para salvar as informações, clique no botão [Gravar].
