SC - Como realizar uma operação de venda com direito a ressarcimento de ICMS para empresas do Simples Nacional?

Assista ao vídeo e acompanhe o passo a passo abaixo!

Esta solução é exclusiva para empresas situadas no estado de Santa Catarina. Através da mesma, será possível informar o valor referente ao ressarcimento do ICMS no quadro 11 campo 105 da DIME, e gerando o ajuste no SPED Fiscal.
 
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na guia Geral > Impostos e verifique se possui os impostos ‘1-ICMS’ e ‘9-SUBTRI’;
3 - Na guia Personaliza > Opções > Geral e selecione a opção ‘[x] Faz controle de estoque’;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Cadastro de Clientes
1 - Acesse o menu Arquivos > Clientes;
2 - Verifique se na guia Geral, no campo Regime de apuração, está selecionada umas das opções ‘[x] ME-Simples Nacional’  ou ‘EPP-Simples Nacional’;
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Acumuladores
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2 - Verifique se possui um acumulador para a operação. Caso não, clique no botão [Novo] para realizar o cadastro;
3 - Caso já possua, clique no botão [Nova vigência] e inclua os impostos ‘1-ICMS’ e ‘9-SUBTRI’;
4 - Na guia Estadual, selecione a opção ‘[x] Operação com direito a ressarcimento nas vendas com Substituição Tributária’ e no campo APROVEITAR O CRÉDITO DO ICMS ST NA APURAÇÃO DO IMPOSTO, selecione a opção desejada;
 
OBS: Para este exemplo, será utilizada a opção ‘ICMS - Substituição Tributária’.
 
5 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Lançamentos
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas;
2 - Realize o lançamento da nota com o acumulador configurado anteriormente e preencha a guia ESTOQUE;
 
OBS: Para o exemplo do vídeo, será lançada uma nota para clientes dentro do estado e outra para clientes de fora do estado, ambos com regime do Simples Nacional.
 
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir e realize a apuração do período;
 
Relatório de ressarcimento das Vendas
1 - Acesse o menu Relatórios > Acompanhamentos > Ressarcimento nas Vendas com substituição tributária > Demonstrativo do valor de ressarcimento de ICMS e ICMS ST;
2 - Informe o período conforme desejar e o ressarcimento desejado e no quadro ‘[x] Emitir’, selecione a opção ‘[x] ICMS - Substituição Tributária’ e clique no botão [OK] para emitir.
 
DCIP
1 - Acesse o menu Movimentos >DCIP > Outros créditos substituição tributária;
2 - O campo Valor aproveitado, já será previamente informado;
3 - Preencha os demais conforme necessidade e clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Informativos
Na DIME, os valores serão gerados no quadro 11 no item 105 e totalizados no item 130 e com o lançamento da DCIP o quadro 46 origem 16:
 
No informativo SPED Fiscal, os registros a serem gerados serão: 0460, C195, C197 com os ajustes SC11000001 para clientes com UF igual a SC e SC11000002 para clientes com UF diferente de SC, e E110 e E210.
 

Marcar todos como lidos