Escrita

Como realizar o cálculo de PIS e COFINS de bebidas frias para mais de um código de recolhimento, conforme art. 30, Decreto 8.442/2015?

PARÂMETROS
1 – Acesse o menu CONTROLE e clique em PARÂMETROS;
2 – Na guia GERAL, clique em IMPOSTOS e verifique se possui os impostos PIS e COFINS de acordo com o regime da empresa. Para este exemplo, serão utilizados os impostos ‘138 – PIS/CR’ e ‘139 – COFINS/CR’.
 
 
3 – Na opção FEDERAL, opção PIS/COFINS, no quadro OPÇÕES, selecione a opção ‘[x] Possui mais de um código de recolhimento para os impostos PIS e COFINS’;
 
 
4 – Ainda na opção FEDERAL, opção PIS/ COFINS, clique em APURAÇÃO e selecione o quadro ‘[x] Calcular PIS e COFINS conforme a escrituração digital – EFD Contribuições’, e o tipo de apuração correspondente;
5 – No quadro CRITÉRIO DE CÁLCULO E ESCRITURAÇÃO, no campo LANÇAMENTO, deverá estar selecionada a opção ‘Por produto’;
 
 
OBS: Para este exemplo, a forma de cálculo será ‘Simplificada – Por Produto’, habilitando assim, a guia EFD CONTRIBUIÇÕES da nota.
 
7 - Na guia PERSONALIZA, opção OPÇÕES, clique em GERAL e no quadro GERAL, selecione a opção ‘[x] Faz controle de estoque’;
8 - Clique no botão [OK] para concluir.
 
CADASTRO DE PRODUTOS
1 – Acesse o menu ARQUIVOS, clique em PRODUTOS;
2 – Na guia IMPOSTOS, opção PIS/ COFINS, clique em SAÍDAS e na opção GERAL, no campo:
   
 CST, selecione a opção ’02 – Operação Tributável com Alíquota Diferenciada’;
 Selecione a opção ‘[x] Calcular PIS e COFINS de bebidas frias conforme art. 30, Decreto 8.422/2015’;
 
 
3 – Na subguia ALÍQUOTA DIFERENCIADA, selecione o quadro ‘[x] Débito por alíquota diferenciada’ e preencha os demais campos conforme necessidade;
 
 
4 – Ainda na opção SAÍDAS, clique em UNIDADE DE MEDIDA e selecione o quadro ‘[x] Débito por unidade de medida’ e preencha os demais campos conforme necessidade;
 
 
5 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
ACUMULADORES
1 – Acesse o menu ARQUIVOS, clique em ACUMULADORES;
2 – Verifique se já possui um acumulador para a operação, e caso não, clique no botão [Novo] e crie um acumulador;
3 – Na guia IMPOSTOS, clique no botão [Incluir] para incluir PIS e COFINS, que para este exemplo será: ‘138 – PIS/CR’ e ‘139 – COFINS/CR’;
 
 
4 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
CADASTRO DO IMPOSTO
1 – Acesse o menu ARQUIVOS, clique em IMPOSTOS;
2 – Localize o imposto ‘138 – PIS/CR’ e na guia RECOLHIMENTOS, no quadro DADOS DO RECOLHIMENTO, verifique se possui mais de um código de recolhimento para o mesmo. Caso não, clique no botão [Incluir];
 
 
3 – Preencha os campos conforme necessidade e clique no botão [Gravar] para concluir.
 
OBS: Este código é somente exemplo. O usuário deverá verificar o código correto a ser informado para recolhimento.
 
4 – Localize o imposto ‘139 – COFINS/CR’, na guia RECOLHIMENTOS, no quadro DADOS DO RECOLHIMENTO, verifique se possui mais de um código de recolhimento para o mesmo. Caso não, clique no botão [Incluir];
 
 
5 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
OBS: Este código é somente exemplo. O usuário deverá verificar o código correto a ser informado para recolhimento.
 
LANÇAMENTOS
1 – Acesse o menu MOVIMENTOS, clique em SAÍDAS;
2 – Realize o lançamento com o acumulador e produto configurado anteriormente;
 
 
 
3 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
4 – Para este exemplo, também será realizado um lançamento com o mesmo acumulador, porém com produto que possui CST 03 e outro Código de Recolhimento.
 
 
5 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
APURAÇÃO
1 – Acesse o menu MOVIMENTOS, clique em APURAÇÃO e avalie que serão demonstrados os valores conforme o código de recolhimento;
 
 
 
 Cálculo apresentado na solução:
 
Tabela 01: Cálculo alíquota diferenciada
 
 
Tabela 02: Valor unitário, com base no cálculo da alíquota diferenciada (CST 02)
 
 
Tabela 03: Cálculo por Unidade de medida (CST 03)
 
 
Tabela 04: Comparação entre os tipos de cálculos (alíquota diferenciada ‘CST 02’ e unidade de medida ‘CST 03’)
 
 
OBS: De acordo com a ‘Tabela 4’, verifica-se que os valores referentes à ‘alíquota diferenciada’ são iguais aos valores referente à ‘unidade de medida’. Sendo assim, o sistema deverá utilizar para o produto na guia ESTOQUE da nota, o cálculo efetuado com base na alíquota diferenciada conforme demonstrado no lançamento 1.
Caso os valores da ‘unidade de medida’ fossem maiores, o CST utilizado automaticamente pelo sistema seria 03, e caso menores, permaneceria o 02.
 
DEMONSTRATIVO PIS e COFINS BEBIDAS FRIAS
1 – Caso deseje emitir um relatório, acesse o menu RELATÓRIOS, opção IMPOSTOS, clique em DEMONSTRATIVO PIS e COFINS PARA BEBIDAS FRIAS;
 
INFORMATIVO EFD CONTRIBUIÇÕES
1 – Acesse o menu RELATÓRIOS, opção INFORMATIVOS, opção FEDERAIS, clique em EFD Contribuições;
2 – Informe o período e clique no botão [OK] para gerar o arquivo;
 
OBS: Serão gerados os registros M200, M205, M210, M600, M605, M610:
 

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