É comum gerar dúvidas quanto ao valor do Saldo Credor de PIS e COFINS que é demonstrado no relatório Demonstração dos Créditos Apurados no Período do EFD Contribuições, isto porque o programa Validador em seu relatório não demonstra o saldo acumulado, ou seja, o valor demonstrado é somente o saldo da competência. Este é um comportamento do EFD Contribuições, pois a declaração é mensal, contudo mês a mês é declarado o saldo das contribuições, não havendo a necessidade de informar os saldos acumulados.
No EFD Contribuições, é possível verificar o controle dos saldos diretamente pelo registro ‘1100 – Controle de Créditos Fiscais PIS’ e ‘1500 – Controle de Créditos Fiscais COFINS’ conforme demonstraremos no exemplo a seguir:
Para este exemplo, realizamos a apuração de modo que gerou um Saldo credor para períodos futuros da seguinte forma:
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Competência 09/2022
Total Débitos PIS – R$ 165,00
Total Créditos PIS – R$ 1.650,00
Saldo credor para período seguinte – R$ 1.485,00
Total de Débitos COFINS – R$ 760,00
Total de Créditos COFINS – R$ 7.600,00
Saldo credor para período seguinte – R$ 6.840,00
Competência 10/2022
Saldo credor PIS período anterior – R$ 1.485,00
Total Débito PIS – R$ 198,00
Total Crédito PIS – R$ 247,50
Saldo credor COFINS período anterior – R$ 6.840,00
Total Débito COFINS – R$ 912,00
Total Crédito COFINS – R$ 1.140,00
OBS: No exemplo vimos que em 09/2022 houve mais crédito do que débitos, contudo o valor de saldo credor no sistema é apresentado para os períodos seguintes. Na competência 10/2022 novamente houve mais créditos que débitos.
Verificando a forma de Aproveitamento do Crédito
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros,
2 - Na guia Geral > Federal > PIS/COFINS > Créditos > Ordem Aproveitamento, no quadro Utilizar saldo credor, verifique a opção marcada;
Do período mais recente - O sistema irá aproveitar os créditos do próprio período primeiro e posteriormente da competência anterior e assim por diante, ou seja do crédito mais recente para o mais antigo;
Do período mais antigo - O sistema irá aproveitar os créditos de competências mais antigas e posteriormente os créditos mais recentes, ou seja, do antigo para o mais recente. (Esta opção evita a prescrição dos créditos).
EFD Contribuições - Competências com Saldo Credor
Competência 09/2022
Geramos o arquivo do EFD Contribuições da competência 09/2022 que se refere ao primeiro mês que houve acumulo de crédito para o período seguinte. Observe que no primeiro mês de crédito, os valores irão refletir exatamente a apuração que consta no sistema.
Competência 10/2022
Nesta competência, houve um total de débito de R$198,00 de PIS e R$ 912,00 de COFINS, diante disso o valor do Débito foi descontado com valor do Crédito do período anterior, e com relação aos valores de créditos de 10/2022 não foi utilizado o crédito da competência.
No relatório do EFD Contribuições será demonstrado como Saldo credor para períodos futuros somente o valor do crédito referente a competência 10/2022, que não foi utilizado no período.
Registros 1100 e 1500 – EFD Contribuições
Na competência 10/2022, ao consultar os registros 1100 e 1500, foi demonstrado o valor do Débito de PIS e COFINS do período, deduzindo do valor do saldo de crédito do período anterior 09/2022, sendo assim o sistema gera o arquivo de modo que aproveite o crédito mais antigo para o mais recente.
Demonstrativo EFD PIS e COFINS
1 - No menu Relatórios > Impostos > Demonstrativo EFD PIS e COFINS, estes valores também podem ser conferidos.
2 - Na barra de Ferramentas no lado esquerdo da tela, clique sobre
e selecione Aproveitamento de Créditos - PIS;
2 - Na barra de Ferramentas no lado esquerdo da tela, clique sobre
e selecione Aproveitamento de Créditos - COFINS;
