Caso não possua NIRE
1 - Acesse menu Relatórios > Informativos > SPED Contábil;
2 - Informe o Período de geração do arquivo e clique no botão [Outros Dados];
3 - Na guia Geral, no campo 'Indicador de existência de NIRE', selecione a opção '0-Escrituração não possui registro na junta comercial (não possui NIRE)';
4 - Clique no botão [OK];
5 - Para gerar o arquivo, clique no botão [OK];
6 - No PVA, importe o arquivo e efetue a validação para verificar que o erro não será mais apresentado.
Caso possua NIRE
1 - Acesse menu Controle > Empresas;
2 - Na guia Empresa, informe ou corrija o número do NIRE no campo Inscrição Junta Comercial, assegurando-se de que os dois primeiros dígitos correspondam à UF cadastrada;
3 - Clique em [Gravar];
4 - Gere o novo arquivo do SPED ECD valide-o para verificar que o erro não será mais apresentado.