Os dados a seguir foram elaborados para demonstrar uma rotina de como deduzir o ICMS Substituição Tributária da base de cálculo do imposto Simples Nacional. Ressaltamos que é um mero exemplo e qualquer prática contábil a ser adotada é de responsabilidade do usuário avaliar.
Importante!
Essa solução é válida para empresas que possuem o cálculo do imposto Substituição Tributária por Nota e por Produto.
Parâmetros
Para esse exemplo, nossa empresa está previamente configurada para o cálculo do
Simples Nacional, caso tenha dúvidas sobre essa configuração,
clique aqui!
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros, e crie uma nova vigência para o período de cálculo;
2 - Na guia Geral > Impostos, inclua o imposto ‘9-SUBTRI’;
3 - Ainda na guia Geral > Estadual > Opções, no quadro Opções, selecione ‘[x] Substituição tributária’;
4 - Clique no botão [...], para informar a Inscrição Estadual e a UF da inscrição estadual se for o caso.
5 - Na guia Federal > Simples Nacional > Opções e selecione a opção ‘[x] Deduzir o valor de ICMS Substituição tributária’;
OBS: O campo ao lado da opção ‘Deduzir o valor de ICMS Substituição tributária’ somente estará habilitado quando o regime de apuração for Regime de Caixa.
Caso a empresa calcule por Regime de Caixa, observe as seguintes opções a serem selecionadas:
• 'Na primeira parcela', ocorrerá que o valor integral do SUBTRI será deduzido da base de cálculo do Simples na 1ª parcela recebida.
• 'Proporcional ao valor pago', ocorrerá que será dividido o valor do SUBTRI proporcional a quantidade de parcelas recebidas, e assim deduzir da base de cálculo do Simples.
Por exemplo:
Valor do SUBTRI: R$80,70
1ª Parcela recebida: 712,85 - 40,35(subtri proporcional) = 672,50
2ª Parcela recebida: 712,85 - 40,35(subtri proporcional) = 672,50
Total (1ª e 2ª): 1.345,00
6 - Clique no botão [Gravar] para concluir;
Cadastro do Imposto
1 - Acesse o menu Arquivos > Impostos e acesse o cadastro do imposto '9-SUBTRI';
2 - Na guia Impostos, quadro Dados, no campo Tipo selecione:
• Calculado: permite que o sistema faça a apuração do imposto automaticamente, sendo assim somente necessário informar o percentual da base e da alíquota do imposto;
• Lançado: por nota, permite que sejam lançados valores manualmente no ato do lançamento das notas, podendo ser selecionados no quadro Pedir no lançamento das notas, os campos que serão solicitados no lançamento;
• Lançado por produto: permite que sejam lançados valores manualmente no ato do lançamento das notas na guia Estoque.
OBS: Somente para as empresas localizadas nas UFs de BA, DF, GO, MG, MS, PA, PR, SC e SP é realizado a apuração com o tipo Lançado por produto.
3 - Na guia Recolhimento, quadro Dados do recolhimento, ao lado da UF Favorecida informe o código de recolhimento, preencha com a periodicidade, período subsequente, forma de vencimento e data de cada UF;
4 - Na guia Contabilidade e Pagamentos informe as contas utilizadas na contabilização da provisão do imposto e pagamento;
5 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Configurar o Acumulador
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2 - Na guia Geral > Impostos, verifique se você possui o imposto ‘9-SUBTRI’, caso não, informe o mesmo;
3 - No botão '[...]' da linha do imposto '44-Simples Nacional', deverá selecionar o Anexo, Seção e tabela correspondente.
Verifique na imagem abaixo, onde utilizamos o Anexo I, Seção II e tabela I, no campo ICMS, a situação foi ‘Substituição Tributária'.
4 - No botão [...] do imposto '09-SUBTRI', você poderá definir os percentuais que o imposto irá utilizar nos lançamentos;
5 - Clique no botão [Gravar] para concluir;
Lançamento e Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas e realize o lançamento utilizando o acumulador configurado;
2 - Grave o lançamento e realize a apuração do período;
Observe que o sistema realizou o cálculo do imposto ‘9-SUBTRI’ para UF de Santa Catarina, Estado do Cliente utilizado no lançamento da nota de venda. Somente para as empresas localizadas nas UFs de BA, DF, GO, MG, MS, PA, PR, SC e SP a apuração da Substituição Tributaria será realizado por Estado.
OBS: Verifique o valor da base de cálculo do Imposto ‘44-Simples Nacional’, que está deduzindo o valor do imposto ‘9-SUBTRI’;
O sistema irá realizar o seguinte cálculo como exemplo:
Para chegar ao valor de imposto da Substituição Tributária, o sistema faz o cálculo conforme o percentual definido no botão [...] na linha do imposto '09-SUBTRI', onde é possível informar a Alíquota e percentual MVA.
Sendo este o valor da base de cálculo do imposto ’44-Simples Nacional’: Valor Contábil do lançamento - Valor de Substituição Tributária.
