Para configurar uma empresa que calcula PIS e COFINS na forma Simplificada por Nota, você deve seguir com os passos abaixo, lembrando que a escrituração simplificada estará apenas disponível como previsto em legislação para empresa do Lucro Presumido.
Caso preferir, você também pode acompanhar um vídeo completo com as configurações,
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Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Crie uma [Nova Vigência] para o período que a empresa irá iniciar o cálculo;
3 - Na guia Geral > Impostos, e verifique se você possui os impostos ‘4-PIS’, ‘5-COFINS’ informados. Caso não, clique no botão [Nova Vigência] e em seguida em [Incluir], e informe os mesmos;
4 - Na guia Geral > Federal > Geral, no quadro Enquadramento, selecione no campo Regime, a opção ‘Lucro Presumido’ e em Apuração, defina a opção;
• Regime de Caixa: Para ser tributado conforme recebido no período;
• Regime de Competência: Sobre todo o faturamento do período.
5 - Na guia Geral > Federal > PIS/COFINS > Apuração, selecione ‘[x] Calcular PIS e COFINS conforme a escrituração digital - EFD Contribuições’ e selecione a Apuração de acordo com sua empresa;
6 - No quadro Critério de cálculo e escrituração, no campo Forma de cálculo, selecione a opção ‘Simplificado’;
7 - No campo Lançamento, selecione a opção ‘Por nota’;
8 - Na guia Personaliza > Opções > Geral, selecione a opção ‘[X] Faz controle de estoque’;
9 -Na guia Personaliza > Informativos Federais > SPED, selecione a opção ‘[X] Gera EFD Contribuições’;
10 - Preencha as demais guias e campos, clique no botão [Gravar] para salvar as alterações;
Acumuladores
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores; e avalie se você já possui um acumulador para operação;
2 - Se você já tiver um acumulador, crie uma [Nova Vigência] para o período de início do cálculo;
3 - Na guia Geral, no quadro Incide sobre, selecione as opções de ‘[x] Faturamento’ e ‘[x] Receita Bruta’.
4 - Na guia Impostos, verifique se você possui os impostos ‘4-PIS’ e ‘5-COFINS’ informados;
5 - Na guia SPED > PIS/COFINS > Demais regimes > Saídas, clique no botão [Incluir], inclua as informações de PIS e COFINS que este acumulador irá utilizar;
6 - Preencha as demais guias e campos conforme necessidade e clique no botão [Gravar] para concluir.
1 - No menu Movimentos > Saídas, realize o lançamento com o acumulador configurado anteriormente; e na guia SPED, a subguia PIS/COFINS deverá estar preenchida.
2 - Na guia SPED > PIS/COFINS, as informações de PIS e COFINS serão preenchidas;
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Apuração
1 - No menu Movimentos > Apuração e realize apuração do período;
2 - Note que os valores serão trazidos respeitando a opção de alíquota básica definida nos parâmetros e posteriormente no acumulador;
Demonstrativo EFD PIS e COFINS
1 - Acesse o menu Relatórios > Impostos > Demonstrativo EFD PIS e COFINS;
2 - Informe o período em questão, e demais campos conforme necessidade e clique no botão [OK] para gerar o relatório.
Utilitários
Para casos em que os lançamentos já haviam sido feitos antes da parametrização correta, você pode optar por utilizar o seguinte procedimento:
1 - Acesse o menu Utilitários > Alterar notas, e selecione o tipo de notas que deseja alterar;
2 - Clique no botão [Buscar], selecione as notas que deseja alterar os dados de PIS e COFINS e clique no botão [Alterar...];
3 - Na guia PIS/COFINS > Demais regimes, selecione o quadro '[x] Alterar dados para o cálculo do PIS e COFINS' e após selecione a opção, 'Conforme dados do acumulador';
4 - Clique em no botão [Alterar], e clique no botão [Sim] nas mensagens apresentadas para concluir a alteração.
