Esta solução é exclusiva para empresas situadas no estado de São Paulo.
PARÂMETROS
1 – Acesse o menu CONTROLE, clique em PARÂMETROS;
2 – Na guia GERAL, opção IMPOSTOS, verifique se você possui os impostos ‘1 - ICMS’ e ‘9 - SUBTRI’ caso não, inclua os mesmos;
3 – Ainda na guia GERAL, opção ESTADUAL, clique em RESSARCIMENTO ICMS ST;
4 – Selecione o quadro ‘[x] Controlar estoques de mercadorias sujeitas a Substituição Tributária – Portaria CAT 17/99;
5 – No quadro VALOR DA BASE DE CÁLCULO EFETIVA DA ENTRADA – VALOR DE CONFRONTO, e selecione as opções conforme necessidade;
6 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
ACUMULADOR
1 – Acesse o menu ARQUIVO, clique em ACUMULADORES e verifique se já possui um acumulador para a operação;
2 – Na guia IMPOSTOS, clique no botão [Incluir] para incluir os impostos ‘1 - ICMS’ e ‘9 - SUBTRI’;
3 – Na guia ESTADUAL, selecione a opção ‘[x] Ressarcimento ou complemento do ICMS – CAT 17/99’;
4 – Selecione também a opção ‘[x] Definir Complemento padrão por CFOP’, para que na guia CFOP seja habilitada a coluna CAT 17/99, a fim de clicar no botão [...] e definir um complemento padrão para o CFOP discriminado;
5 – Na guia CFOP/ CFPS, selecione a opção ‘[x] Discriminar CFOP para o lançamento’;
6 – Clique no botão [Incluir] a fim de informar o mesmo, e em seguida clique no botão [...] da coluna CAT 17/99, preenchendo as informações conforme necessidade;
7 – Clique no botão [Gravar] para concluir e novamente em [Gravar] para salvar todas as alterações realizadas no acumulador.
PRODUTOS
1 – Acesse o menu ARQUIVOS, PRODUTOS e verifique se já possui um produto cadastrado para a operação;
2 – Na guia IMPOSTOS, opção ICMS, clique em GERAL e no quadro ALÍQUOTA ICMS, informe no campo TABELA, a tabela correspondente à alíquota do ICMS;
3 – Na guia INFORMATIVOS, opção RESSARCIMENTO ICMS ST, selecione o quadro ‘[x] Controlar ressarcimento ou complemento – Portaria CAT nº 17/99’, e realize o preenchimento das informações conforme necessidade;
OBS: Esta guia não estará habilitada para produtos do tipo ‘Veículos Novos’.
4 – Realize o preenchimento das demais guias conforme necessidade e clique no botão [Gravar] para concluir.
LANÇAMENTO FISCAL
1 – Acesse o menu MOVIMENTOS, clique em ENTRADAS/ SAÍDAS;
2 – Realize o lançamento da nota, com o acumulador e produto configurado anteriormente;
OBS: Observe que foi informado o CFOP configurado no acumulador.
OBS: O código de complemento referente ao CAT 17/99 será automaticamente preenchido, conforme configuração. Caso não queira configurá-lo para determinado CFOP, deverá pressionar a tecla de função F2, a fim de que o sistema entre em ‘modo consulta’ e informe o código conforme necessidade.
3 – Clique no botão [Gravar] para salvar o lançamento;
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Realize a apuração do período;
RELATÓRIO RESSARCIMENTO – COMPLEMENTO CAT 17/99
1 – Acesse o menu RELATÓRIOS, opção INFORMATIVOS, opção ESTADUAIS, clique em RESSARCIMENTO – COMPLEMENTO CAT 17/99;
2 – Informe o período que deseja emitir o relatório e clique no botão [Produtos...] e informe o produto que deseja visualizar o relatório;
3 – Clique no botão [OK] para emitir;
Observe que na coluna 9, o sistema irá ‘buscar’ o valor informado no cadastro do produto, e irá multiplicar pela quantidade da nota.
OBS: Este relatório somente poderá ser emitido, caso no cadastro do produto, esteja selecionado o quadro ‘[x] Controlar ressarcimento ou complemento – Portaria CAT nº 17/99’.
REGISTRO INFORMATIVO NOVA GIA
Quando na apuração possuir valores para o ressarcimento ou complemento, deverão ser gerados os registros abaixo:
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Gerar o código 00208 para o complemento – Outros Débitos;
Gerar o código 00719 para o ressarcimento – Outros Créditos.
REGISTRO SPED FISCAL
No SPED Fiscal, o registro a ser gerado será o E111, independente se for ressarcimento ou complemento. Os códigos serão:
SP029999: para o ressarcimento – Outros Créditos;
SP009999: para o complemento – Outros Débitos;
