Nessa solução vamos gerar os programas de incentivo no SPED ECF. Sendo essas informações geradas nos seguintes registros:
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Registro 0021: Parâmetros de Identificação dos Tipos de Programa;
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Registro X480: Benefícios Fiscais – Parte I;
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Registro X485: Benefícios Fiscais – Parte II.
Informações Complementares
O Registro '0021' identifica se a pessoa jurídica é habilitada em algum Regime Especial, e caso for, será gerado em campo específico, conforme o regime que estiver configurado, a opção Sim ou Não.
Os registros 'X480' e 'X485' deverão ser preenchidos pela pessoa jurídica habilitada em algum Regime Especial. Será gerado por regime e também os valores em questão.
Estes registros sofreram alterações no leiaute 10 do Manual de Orientação do SPED ECF, caso necessário, acesse o manual e verifique as alterações trazidas nas descrições dos registros.
Módulo Contabilidade
1 - Acesse o menu Relatórios > Informativos > SPED ECF;
2 - Informe o Período da declaração e clique no botão [Outros Dados...];
3 - Na guia Parâmetros Complementares, no quadro Informações Econômicas, selecione a opção '[x] Benefícios Fiscais';
4 - Na guia Parâmetros Tipos de Programa, selecione qual incentivo sua empresa está habilitada;
5 - Na guia Real, ou Presumido, ou Arbitrado, clique em '+' na opção Informações Econômicas;
6 - Realize o preenchimento dos registros 'X480: Benefícios Fiscais – Parte I' e 'Registro X485: Benefícios Fiscais – Parte II';
7 - Clique no botão [OK] para gravar as informações, e novamente em [OK] para gerar o arquivo.
Informações Complementares
A opção '[x] Benefícios Fiscais' estará disponível para as seguintes formas de tributação de lucro: 'Lucro Real', 'Lucro Presumido', e 'Lucro Arbitrado' e para os períodos trimestral e anual.
As linhas com campo 'Valor' em cinza não serão preenchidos, pois os mesmos são títulos. Os demais campos deverão ser preenchidos manualmente caso necessário.
Caso possua maiores dúvidas, acesse o tópico de Soluções Relacionadas.
