É obrigatório utilizar o plano referencial no SPED ECD?

O programa validador do SPED Contábil não faz a validação do Plano de Contas Referencial, quando no registro '0000 - Abertura do Arquivo Digital [...]', não estiver informado o código do plano referencial (campo 23). Sendo possível, gerar o arquivo sem o registro I051 e validar sem erros.
 
Verifique que no próprio leiaute do Sped Contábil, a observação no registro 'Registro I051: Plano de Contas Referencial', consta como registro 'facultativo'.
 
No entanto, é de responsabilidade do cliente definir se irá gerar ou não esta informação, o sistema permite gerar o arquivo com ou sem a informação.
 
 
Importante!
Para empresas que irão entregar o SPED ECF, sugerimos que entregue o SPED Contábil com o plano de contas referencial, para que evite erros no momento da recuperação do arquivo para a validação/entrega da ECF.

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