Este erro ocorre quando nos Outros Dados do SPED ECD, no campo 'Indicador de existência de NIRE', for selecionada a opção '1 - Escrituração possui registro na junta comercial (possui NIRE)', e no cadastro da empresa, o campo 'Inscrição Junta Comercial' não está preenchido.
Caso não possua NIRE
1 - Acesse menu Relatórios > Informativos > SPED Contábil;
2 - No quadro Período, defina a data Inicial e Final;
3 - Clique no botão [Outros Dados];
4 - Na guia Geral, no campo 'Indicador de existência de NIRE', selecione a opção '0-Escrituração não possui registro na junta comercial (não possui NIRE)';
5 - Clique no botão [OK];
6 - Para gerar o arquivo, clique novamente no botão [OK];
7 - Valide o arquivo no PVA e observe que o erro não será mais apresentado.
Caso possua NIRE
1 - Acesse menu Controle > Empresas;
2 - Na guia Empresa, no campo Inscrição Junta Comercial, informe o número do NIRE;
3 - Caso o número já esteja informado, clique no botão [Alterações...], verifique e exclua qualquer alteração indevida no campo Inscrição Junta Comercial;
4 - Clique no botão [Gravar];
5 - Caso seja apresentada a mensagem 'Você deseja registrar a(s) alteração(ões) realizada(s) nesse cadastro?', clique no botão [Não];
6 - Após, gere novamente o arquivo SPED Contábil, faça a validação e observe que o erro não será mais exibido.
