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SC - Como calcular o TTD 409, 410 e 411 por produto?

Avalie como configurar o cálculo do Tratamento Tributário Diferenciado por produto, para Empresas do Comércio Exterior, conforme Art. 246º do Anexo 2 do RICMS SC.
 
Nesta solução, será demonstrado a apuração do crédito por meio da movimentação do produto, onde é indicado para as empresas que possuem diversos produtos, com tributação diferente entre eles.
 
 
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na guia Geral > Impostos, verifique se possui o imposto ‘1 - ICMS’ informado. Caso não, clique no botão [Nova Vigência], e informe;
3 - Na guia Geral > Estadual > Incentivos > Geral, selecione a opção ‘[x] Possui Tratamento Tributário Diferenciado - TTD 409, 410 ou 411’;
 
 
4 - O sistema também possui comportamentos específicos paras as opções:
 
  • 'Realizar o cálculo do TTD 409, 410 ou 411 agrupando por tributação efetiva', essa opção foi utilizada em determinado período para atender algumas exigência dos informativos, atualmente NÃO deve ser utilizada, com essa opção desmarcada, o sistema passa a considerar a apuração nota a nota, e não agrupada, gerando em cada nota os registros C197 com os ajustes SC10000047, SC24000001 e SC54000001. Caso em algum período estiver marcada, será gerada uma mensagem de aviso orientando a não utilizar, clique aqui para saber mais!
  • 'Aplicar a alíquota efetiva sobre a base de cálculo integral do ICMS quando possuir redução', quando marcado essa opção, e nas notas fiscais de venda o ICMS possuir redução de base de cálculo, o sistema vai considerar o valor cheio para o cálculo do crédito presumido, e não o valor do ICMS com redução. Sugerimos consultar a sua consultoria tributária a respeito dessa opção. Caso você não tenha redução de base de cálculo nas notas fiscais de venda, essa opção não irá interferir em nada no cálculo.
5 - Clique no botão '[...] Reticências', para configurar os percentuais de alíquota efetiva e também do crédito presumido;
6 - No campo Tipo de operação, informe a opção 'Crédito presumido';
7 - No campo Código benefício TTD e Número concessão TTD, preencha com as informações referente ao TTD;
8 - No quadro Percentual de crédito, clique no botão [Incluir], para colocar as considerações do percentual de crédito presumido que será aplicado nas suas operações;
 
 
9 - Clique no botão [Gravar], para gravar as informações da tabela de incentivos;
10 - No campo Forma de cálculo, selecione a opção ‘Calcular por produto’;
11 - Você pode optar por '[x] Estornar créditos de ICMS proporcional as operações de crédito presumido', para esse exemplo, utilizaremos essa opção;
12 - Clique no botão [Gravar] para gravar os parâmetros.
 
Caso tenha dúvidas sobre como preencher as informações da janela 'Tabela de incentivos dos TTD 409, 410 ou 411 - Importação', clique aqui!
 
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2 - Verifique se você já possui um acumulador  para operação. Caso não, clique no botão [Novo], e cadastre;
3 - Na guia Impostos, verifique se você possui o imposto ‘1 - ICMS’ informado. Caso não, clique no botão [Nova Vigência], e inclua o imposto;
4 - Na guia Estadual > Estadual I, selecione a opção ‘[x] Operação subsequente com mercadorias alcançadas pelos TTDS 409, 410 ou 411’ e no campo ao lado, selecione a opção 'Conforme cadastro produto':
5 - No campo Tributação efetiva, poderá selecionar para utilizar a tabela de tributação conforme definido nos parâmetros da empresa ou informar uma tabela específica para o acumulador;
 
OBS: Ao optar por ‘Informar’, deve clicar no botão ‘[...] Reticências’ e preencher os dados para apurar o percentual de crédito.
 
 
6 - Clique no botão [Gravar] para gravar o acumulador.
 
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e verifique se você já possui um acumulador para operação;
2 - Na guia Impostos, verifique se você possui o imposto ‘1-ICMS’ informado;
3 - Na guia Estadual > Estadual I, selecione a opção ‘[x] Estornar créditos de ICMS nas operações com mercadorias alcançadas pelos TTDS 409, 410 ou 411’;
 
 
4 - Clique no botão [Gravar] para gravar o acumulador.
 
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos;
2 - Localize ou crie um novo produto para operação;
3 - Na guia Impostos > ICMS > Estadual, selecione o quadro ‘[x] Gerar Crédito Presumido’;
4 - No campo Tipo de Crédito Presumido, selecione a opção ‘Crédito Presumido Tratamento Tributário Diferenciado – TTD 409, 410 ou 411’;
5 - No campo Tipo do produto, informe o tipo do produto;
 
 
6 - Clique no botão [Gravar] para gravar o cadastro do produto.
 
Para facilitar a configuração dos produtos, é possível fazer uma alteração em lote, com a utilização dos utilitários de alteração de produtos. Caso tenha dúvidas de como fazer uma alteração do cadastro de produtos em lote, acesse as soluções relacionadas.
 
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas e realize um lançamento com acumulador configurado para Compras beneficiadas (Estornos de Crédito);
 
 
2 - Preencha guia Estoque com produto beneficiado;
 
 
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas;
2 - Realize o lançamento com o acumulador de Saídas cadastrado anteriormente;
 
 
3 - Preencha guia Estoque com produto beneficiado;
 
 
4 - Clique no botão [Gravar], para gravar o lançamento.
 
Para esse exemplo também foi feito um lançamento de Venda que não beneficiada, apenas para demonstrarmos o cálculo de estorno de crédito de ICMS proporcional.
 
Importante!
Caso o cadastro do cliente ou fornecedor for CPF e o CFOP utilizado no lançamento for '1-XXX/5-XXX' (operações internas) não deverá calcular mais o crédito presumido.
 
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração, e realize a apuração do período;
 
Apuração Principal
 
Sub-apuração
 
1 - Acesse o menu Movimentos > Outros > DCIP > Créditos do TTD 409, 410 ou 411;
2 - Realize o preenchimento do campo Número, os demais já estarão previamente preenchidos;
 
 
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Para o cálculo do Crédito Presumido, o sistema irá utilizar a alíquota destacada no lançamento da nota para chegar ao percentual de crédito configurado na tabela do Crédito Presumido dos parâmetros, avaliando se trata de uma operação interna ou Interestadual, para após, efetuar o mesmo conforme abaixo:
 
 
 
 
Para chegar ao valor de Estorno do ICMS apresentado na apuração, o sistema faz o cálculo:
 
 
Após encontrar a proporcionalidade, ele aplica esse percentual sobre as entradas beneficiadas:
 
 
1 - Acesse o menu Relatórios > Informativos > Estaduais > DIME, e gere a DIME do período em relatório;
2 - A DIME será gerada conforme abaixo:
 
Quadro 09
 
Quadro 14
 
Quadro 46
1 - Acesse o menu Relatórios > Informativos > Federais > SPED Fiscal, e emita o arquivo do período;
2 - O arquivo será gerado conforme abaixo, com as sub-apurações no bloco 1900;
 
 
Caso não realize a configuração para o cálculo do crédito presumido no sistema, também é possível o lançamento por meio de ajuste, conforme segue:
 
1 - Acesse o menu Arquivos > Ajustes; 
2 - Verifique se você já possui um ajuste para operação. Caso não, clique no botão [Novo] e cadastre o mesmo;
3 - No campo Imposto, informe ‘1-ICMS’, e no campo Operação selecione a opção ‘Créditos Presumidos TTD 409, 410 ou 411’;
 
 
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
5 - Acesse o menu Movimentos > Outros > Impostos Lançados > Estadual;
6 - Realize o lançamento com o ajuste configurado e informe a base de cálculo e o valor do imposto;
7 - No campo Percentual Créd. Presu. TTD, informe o percentual do crédito presumido que deve ser aplicado sobre a base de cálculo do ICMS;
 
 
8 - Informe o Ajuste do SPED e na guia Complementar no campo Crédito Presumido, informe a opção 'Créditos Presumidos TTD 409, 410ou 411';
 
 
9 - No campo Descrição do Débito, informe '070-Outros débitos' e clique no botão [Gravar] para salvar o lançamento.
 

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