Para configurar empresas com Sociedade em Conta de Participação - SCP, siga os passos:
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na guia Geral > Definições, no quadro Geral, no campo Usar como, selecione a opção Contabilidade Fiscal;
3 - Após, selecione a opção '[x] Possui Sociedade em Conta de Participação - SCP';
4 - Clique no botão [Gravar].
Cadastrar SCP
1 - Acesse o menu Arquivos > Sociedade em Conta de Participação - SCP;
2 - Verifique se já existe uma SCP cadastrada. Caso não, clique no botão [Novo];
OBS: Caso já tenha cadastrada, crie uma [Nova vigência] para as novas alterações.
3 - O campo Código será preenchido automaticamente pelo sistema, porém, caso necessário, altere o código;
4 - Preencha os campos CNPJ e Nome;
5 - Defina a Data de abertura da SCP e selecione a sua Situação;
6 - Na guia Geral, defina o período da Vigência e informe uma Descrição;
7 - Na guia Apuração, no quadro Enquadramento, selecione o Regime federal da SCP, e defina se o Regime apuração será 'Competência' ou 'Caixa';
8 - No quadro Critério de cálculo e escrituração do PIS e COFINS, selecione Forma de cálculo que a empresa utiliza e no campo Lançamento, defina se o PIS/COFINS será apurado 'Por nota' ou 'Por produto';
OBS: O quadro Código de recolhimento somente ficará habilitado quando no módulo Escrita Fiscal, os parâmetros da empresa estiverem informados os impostos IRPJ - SCP e CSLL - SCP.
9 - Caso necessário, na guia INSS Receita Bruta, configure as informações para apuração do INSS Receita bruta. Para mais informações, acesse as soluções relacionadas;
10 - Na guia Zeramento, no quadro Contas da SCP que deverão ser zeradas, clique no botão [Incluir], e informe as contas para serem zeradas;
11 - No quadro Contas da SCP que receberão os lançamentos de zeramento, campo Conta destino, informe o código da conta que receberá os valores apurados ao encerrar o período (conta transitória do resultado);
12 - Caso queira que o sistema faça automaticamente a transferência do saldo da Conta destino para a Conta Lucro ou Prejuízo, selecione a opção '[x] Transferir automaticamente o resultado para o Patrimônio Líquido' e informe o código das contas;
13 - Na guia Informativos, no quadro Gera, selecione os informativos em que a SCP está obrigada a entrega;
OBS: Esta guia será habilitada para empresas configuradas para gerar o SPED Contábil e/ou SPED ECF. Para mais informações, acesse as soluções relacionadas.
14 - Na guia Quadro Societário, selecione o quadro '[x] Possui quadro societário próprio';
15 - Preencha a Data da alteração/inclusão societária (contrato social) e informe o Capital Social Total da SCP;
16 - Clique no botão [Incluir] e preencha os dados de cada sócio da SCP;
17 - Clique no botão [Gravar].
Configurar conta contábil
1 - Acesse o menu Arquivos > Contas Contábeis;
2 - Localize a conta que será configurada;
3 - Na guia SCP, selecione o quadro '[x] Definir SCP padrão para o lançamento';
4 - Selecione a Empresa e a SCP correspondente;
5 - Configure os demais campos e clique no botão [Gravar].
Lançamento
1 - Acesse o menu Movimentos > Lançamentos;
2 - Efetue o lançamento com a conta configurada conforme item 3;
3 - Na guia SCP, no quadro Lançamentos de SCP, será apresentado os lançamentos contábeis vinculados à Filial e a SCP definida;
4 - Clique no botão [Gravar].
Zeramento
1 - Acesse o menu Utilitários > Zeramento;
2 - Clique no botão [SCP] e selecione a respectiva SCP;
3 - Clique em [OK].
Informações Complementares
• Nos relatórios, livros contábeis e demonstrativos, o sistema habilitará o botão [SCP], onde deverá ser selecionada a SCP requerida e emitido o respectivo relatório;
• Quando a SCP estiver Inativa, no cadastro da SCP, preencha o campo Data da situação com o período de inativação.
