Exclusiva para o estado de Santa Catarina, através dessa solução você poderá configurar o Crédito Presumido Substituição Tributária por Produto, conforme Decreto 3.346/2010.
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros, e crie uma vigência para início do cálculo na empresa;
2 - Na guia Geral > Impostos, verifique se você possui o imposto ‘1-ICMS’ e o ‘31-ICMS Antecipação Total - ST’, caso não, inclua os mesmos;
3 - Na guia Geral > Estadual > Incentivos > Crédito Presumido II, selecione a opção ‘[x] Crédito Presumido Substituição Tributária - Decreto 3.346/2010' e a opção 'Calcular por produto’;
4 - Clique na guia Personaliza > Opções > Geral, e selecione a opção ‘[x] Faz controle de estoque’;
5 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Imposto
1 - Acesse o menu Arquivos > Impostos, e crie uma vigência igual ao dos parâmetros;
2 - No cadastro do imposto ‘31-ICMS Antecipação Total - ST’, na guia Impostos, defiina o tipo de lançamento: Lançado por Nota ou Lançado por Produto;
3 - Para esse exemplo será utilizado a opção Lançado por Produto;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
5 - Acesse também o cadastro do imposto ‘1-ICMS’, clique na guia Crédito Presumido, e realize o preenchimento das informações, pois elas serão essenciais em alguns informativos;
Acumulador de Compra
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e verifique se você já possui um acumulador para operação;
2 - Na guia Impostos, verifique se você possui o imposto ‘1-ICMS’ e o ‘31-ICMS Antecipação Total - ST’, caso não, inclua os mesmos;
3 - Na guia Estadual, selecione a opção ‘[x] Calcular crédito presumido no lançamento da nota, conforme Decreto 3.346/2010 - Subst. Tributária;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Cadastro de Produto
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos, e cadastre um produto para os lançamentos;
2 - Caso já tenha cadastrado, clique no botão [Nova vigência] da guia Impostos, e apenas indique a mesma data dos parâmetros;
3 - Na guia Impostos > ICMS > Estadual, selecione o quadro ‘Gerar Crédito Presumido’;
4 - No campo Tipo de Crédito Presumido, selecione a opção ‘1-Crédito Presumido Substituição Tributária - Decreto 3.346/2010’;
5 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Configuração Tabela de Crédito Presumido
1 - Acesse o menu Arquivos > Tabela de Crédito Presumido > ICMS > Percentual;
2 - No campo Tabela, selecione ‘[x] Crédito Presumido Subst. Tributária - Decreto 3.346/2010’;
3 - No campo Vigência, informe a vigência desejada e no campo Código DCIP, informe a DCIP conforme a tabela;
4 - No campo TTD, você irá informar o código caso a empresa possua Tratamento Tributário Diferenciado;
5 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamentos de Entrada
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas e realize um lançamento para cada acumulador configurado;
2 - O fornecedor deve ser de uma UF diferente da empresa;
3 - Preencha a guia Estoque com o produto configurado, avaliando as informações de Substituição Tributária;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período.
O sistema irá efetuar o seguinte cálculo como exemplo:
DCIP
1 - Acesse o menu Movimentos > Outros > DCIP > Outros Créditos Substituição Tributária;
2 - Clique no botão [Inserir] e no campo Valor aproveitado, o sistema irá demonstrar o valor automaticamente referente ao crédito presumido calculado na apuração;
3 - No quadro Processos, informe o número da DCIP e a descrição do crédito;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Informativos
• No SPED FISCAL, o valor do Crédito Presumido Substituição Tributária conforme Decreto 3.346/2010, será gerado com o código de ajuste SC11000003 e demonstrado no registro C197 campo 07.
• Na DIME, o valor do Crédito Presumido Substituição Tributária conforme Decreto 3.346/2010, será demonstrado nos quadros 11e 46.
