Exclusiva para Rio Grande do Sul. Para configurar o cálculo do crédito presumido nas saídas dos estab. Abatedores do Programa AGREGAR-RS CARNES conforme Livro I, Art. 32, XI do RICMS, siga os passos:
Importante!
Caso você precise configurar o cálculo do crédito presumido nas Entradas dos estab. Abatedores do Programa AGREGAR-RS CARNES conforme Livro I, Art. 32, XI, acesse o tópico de Soluções Relacionadas.
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Crie uma [Nova vigência] para o período de cálculo do benefício na empresa;
3 - Na guia Geral > Impostos, verifique se você possui o imposto ‘1-ICMS’;
4 - Na guia Geral > Estadual > Incentivos > Crédito Presumido, selecione a opção ‘[x] Crédito presumido estab. Abatedores do Programa AGREGAR-RS CARNES – Livro I, art. 32, XI'.
5 - Clique na guia Personaliza > Opções > Geral e selecione a opção: ‘[x] Faz controle de estoque’;
6 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Esse beneficio é destinado as operações de saídas, então crie ou altere um acumulador de vendas de mercadorias.
1 - Acesse o menu Arquivo > Acumuladores e verifique se já possui um acumulador para a operação;
2 - Na guia Impostos, clique no botão [Incluir] para incluir o imposto ‘1-ICMS’;
3 - Na guia Estadual, selecione a opção ‘[x] Gerar crédito presumido na apuração' e ao lado 'Gado vacum, ovino ou bufalino – Livro I, art. 32, XI’;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Para configurar os produtos, você tem a opção de fazer diretamente no cadastro dos produtos:
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos e verifique se já possui um produto cadastrado para a operação;
2 - Na guia Impostos > ICMS > Crédito Presumido, selecione o quadro ‘[x] Gerar crédito presumido’;
3 - No campo Tipo de crédito, selecione no campo Tipo do crédito a opção ‘Nas saídas de gado vacum, ovino ou bufalino - Livro I, art. 32, XI, c’;
4 - No campo Tipo do produto indique:
• ‘1 - Carne e produtos comestíveis resultantes do abate de gado vacum, ovino ou bufalino’, a alíquota aplicada para o percentual do crédito será de 3,00%;
• ‘2 - Carne e produtos comestíveis resultantes do abate de gado vacum, ovino ou bufalino - Embalados em cortes’, a alíquota aplicada para o percentual do crédito será de 4,00%;
5 - Para este exemplo será utilizado o tipo 1, clique no botão [Gravar] para concluir.
Ou fazendo pelo utilitários:
1 - Acesse o menu Utilitários > Alterar produtos > Alteração de produtos;
2 - Clique sobre [Buscar];
3 - Selecione os produtos que deseja configurar para cálculo e clique em [Alterar...];
4 - Na guia Impostos > ICMS > Crédito Presumido, selecione '[x] Gerar crédito presumido:' e ao lado 'Marcar a opção';
5 - No campo Tipo do crédito, indique 'Nas saídas de gado vacum, ovino ou bufalino - Livro I, art. 32, XI, c' e o Tipo do Produto;
6 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas;
2 - Realize o lançamento da nota com acumulador criado e preencha a guia Estoque com produto beneficiado;
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período;
2 - Na tela de apuração será demonstrado o crédito presumido correspondente:
Primeiramente é importante destacar que a partir de Janeiro de 2025, o cálculo do FAF 'Calculado' ou 'Tabelado' está suspenso conforme Decreto Nº 57.932/2024.
O sistema irá realizar o seguinte cálculo como exemplo:
Quando no produto for selecionado o Tipo de Produto “1”, a alíquota aplicada para o percentual do crédito será de 3,00%. Já para o tipo de produto “2”, será de 4,00%, conforme legislação.
1 - Acesse Relatórios > Acompanhamentos > Demonstrativo de Credito Presumido ICMS;
2 - Selecione o relatório '57 – LIVRO I, Art. 32 XI, C-PROG.AGREGAR-RS CARNES-SAIDAS I – 01/01/2012', e clique em [OK] para emitir;
• No SPED Fiscal, o valor do crédito presumido estab. abatedores do Programa AGREGAR-RS, será demonstrado no registro E110 campo 07 e será demonstrado a base de cálculo, alíquota e valor do crédito no registro C197.
