Exclusiva para Rio Grande do Sul, através dessa solução você pode configurar o cálculo do crédito presumido nas saídas de soro de leite em pó e comp. lácteo conforme Livro I, Art. 32, CXXXIX.
Exclusiva para o Rio Grande do Sul. Para configurar o cálculo do crédito presumido nas saídas de soro de leite em pó e comp. lácteo conforme Livro I, Art. 32, CXXXIX, siga os passos:
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Crie uma [Nova vigência] para o período de cálculo do benefício na empresa;
3 - Na guia Geral > Impostos, verifique se você possui o imposto ‘1-ICMS’;
4 - Na guia Geral > Estadual > Incentivos > Crédito Presumido III, selecione a opção‘[x] Crédito presumido nas saídas de soro de leite em pó e comp. Lácteo - Livro I, art. 32, CXXXIX’.
5 - Na guia Personaliza > Opções > Geral, selecione a opção ‘[x] Faz controle de estoque’;
6 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Esse beneficio é destinado as operações de saídas, então crie ou altere um acumulador de vendas de mercadorias.
1 - Acesse o menu Arquivo > Acumuladores e verifique se já possui um acumulador para a operação;
2 - Na guia Impostos, clique no botão [Incluir] para incluir o imposto ‘1-ICMS’;
3 - Na guia Estadual, selecione a opção ‘[x] Gerar crédito presumido na apuração' e ao lado 'Saídas de soro de leite em pó, albuminas e composto lácteo - Livro I, art. 32, CXXXIX’;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Para configurar os produtos, você tem a opção de fazer diretamente no cadastro dos produtos:
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos e verifique se já possui um produto cadastrado para a operação;
2 - Na guia Geral, no campo Código NCM, deve estar preenchido com um dos seguintes códigos: 0404.10.00, 1901.90.90, 3502.20.00, 3502.19.00, 3502.90.00, 3502.11.00.
3 - Na guia
Impostos > ICMS > Crédito Presumido, selecione o quadro
‘[x] Gerar crédito presumido’;
4 - No campo Tipo de crédito, selecione a opção ‘Nas saídas de soro de leite em pó, albuminas e composto lácteo - Livro I, art. 32, CXXXIX’;
5 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Ou fazendo pelo utilitários:
1 - Acesse o menu Utilitários > Alterar produtos > Alteração de produtos;
2 - Clique sobre [Buscar];
3 - Selecione os produtos que deseja configurar para cálculo e clique em [Alterar...];
4 - Na guia Impostos > ICMS > Crédito Presumido, selecione '[x] Gerar crédito presumido:' e ao lado 'Marcar a opção';
5 - No campo Tipo do crédito, indique 'Nas saídas de soro de leite em pó, albuminas e composto lácteo - Livro I, art. 32, CXXXIX';
6 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas;
2 - Realize o lançamento da nota com acumulador criado e preencha a guia Estoque com produto beneficiado;
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir;
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período;
2 - Na tela de apuração será demonstrado o crédito presumido correspondente:
Primeiramente é importante destacar que a partir de Janeiro de 2025, o cálculo do FAF 'Calculado' ou 'Tabelado' está suspenso conforme Decreto Nº 57.932/2024.
O sistema irá realizar o seguinte cálculo como exemplo:
1 - Acesse Relatórios > Acompanhamentos > Demonstrativo de Credito Presumido ICMS;
2 - Selecione o relatório '146 - LIVRO I, ART. 32, CXXXIX - FABRICANTES DE SORO DE LEITE EM PÓ, ALBUMINAS E ALBUMINATOS E COMPOSTO LÁCTEO (IN RE 098/12) - 01/11/2012', e clique em [OK] para emitir;
• No SPED FISCAL, o valor do crédito presumido nas saídas de soro de leite em pó e comp. lácteo, será demonstrado no registro E110 campo 07.
• Na GIA, o valor do crédito presumido nas saídas de queijo, será demonstrado no quadro 'Resumo das operações e prestações do mês de referência (Quadro A), no item 04 e no quadro Anexo III - Créditos Presumidos - Detalhamento.
