Por meio dessa solução será possível configurar o cálculo do crédito presumido de fabricantes de calçados ou de artefatos de couro conforme Livro I, art. 32, CXXX.
O cálculo deve ser considerado para casos até Dezembro/2023, a partir de Janeiro/2024, com o Livro I, art. 32, inciso CXLI o mesmo foi alterado. Para saber mais, acesse o tópico Soluções relacionadas.
1 – PARÂMETROS EMPRESA
1.1 – Acesse o menu CONTROLE, clique em PARÂMETROS;
1.2 – Na guia GERAL, subguia IMPOSTOS, verifique se você possui o imposto ‘1 – ICMS’. Caso não, avalie a necessidade de criar uma vigência, após, clique no botão [Incluir] e informe o mesmo;
1.3 – Na subguia ESTADUAL, subguia INCENTIVOS, subguia CRÉDITO PRESUMIDO, selecione a opção ‘[x] Crédito presumido fabricantes de calçados ou de artefatos de couro – Livro I, art. 32, CXXX’;
1.4 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
2 – CONFIGURAÇÃO DO ÍNDICE
2.1 – Acesse o menu ARQUIVOS, submenu TABELAS e clique em ÍNDICES;
2.2 – Localize o índice informado na tabela acima;
OBS: Para este exemplo será utilizado o UFIR.
2.3 – Informe os valores na guia DIÁRIOS, ou MÉDIOS, de acordo com sua necessidade.
2.4 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
3 - VALORES ACUMULADOS ANTERIORES À ADESÃO
3.1 – Acesse o menu MOVIMENTOS, submenu OUTROS, submenu CRÉDITO PRESUMIDO CALÇADOS e clique em VALORES ACUMULADOS ANTERIORES À ADESÃO;
3.2 – No campo COMPETÊNCIA, informe o período de 12 meses anteriores à data informada, em ordem decrescente;
3.3 – No campo ÍNDICE PARA CORREÇÃO, selecione o índice;
Neste exemplo vamos utilizar o índice UFIR.
OBS: Na coluna "Receita Bruta" o sistema importa o Valor Contábil ( menos IPI e ST) das notas que tenham selecionado no acumulador as opções "[ x ] Faturamento e/ou [ x] Receita Bruta.
4 - VALORES ACUMULADOS ANTERIORES AO INÍCIO DO CÁLCULO NO SISTEMA
4.1 - Acesse o menu MOVIMENTOS, submenu OUTROS, submenu CRÉDITO PRESUMIDO CALÇADOS, e clique em VALORES ACUMULADOS ANTERIORES AO INÍCIO DO CÁLCULO NO SISTEMA;
4.2 - No campo INÍCIO DO CÁLCULO NO SISTEMA, deverá ser informada a mesma data do campo INICIAL do menu CONTROLE, PARÂMETROS, PERSONALIZA, GERAL, do quadro PERÍODO;
Para este exemplo, esta tabela não será preenchida.
Realize a apuração do período e com isto o crédito presumido para fabricantes de calçados será demonstrado na apuração.
O sistema realiza o seguinte cálculo como exemplo:
