Exclusiva para o Rio Grande do Sul, através dessa solução você pode configurar o cálculo do crédito presumido nas saídas de peixes, crustáceos ou moluscos conforme Livro I, art. 32, LXXXI do RICMS RS.
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Crie uma [Nova vigência] para o período de cálculo;
3 - Na guia Geral > Impostos, verifique se você possui o imposto ‘1-ICMS’;
4 - Clique na guia Geral > Estadual > Incentivos > Crédito Presumido, selecione a opção ‘[x] Crédito Presumido na saída de Peixes, crustáceos, e moluscos – Livro I, art. 32, LXXXI.’;
5 - Na guia Personaliza > Opções > Geral, selecione a opção ‘[x] Faz controle de estoque’;
6 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumulador
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores, avalie se já possui um acumulador para a operação, caso necessário, crie uma [Nova vigência] para o período de cálculo;
2 - Na guia Impostos, clique no botão [Incluir] para incluir o imposto ‘1-ICMS’;
3 - Na guia Estadual, selecione a opção ‘[x] Gerar crédito presumido na apuração - Saídas de Peixes, crustáceos, e moluscos - Livro I, art. 32, LXXXI;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Produtos
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos e verifique se já possui um produto cadastrado para a operação;
2 - Na guia Impostos > ICMS > Crédito Presumido, selecione o quadro ‘[x] Gerar crédito presumido’;
3 - No campo Tipo de crédito, selecione a opção ‘Nas saídas de Peixes, crustáceos, e moluscos - Livro I, art. 32, LXXXI;
4 - Preencha os demais e clique no botão [Gravar] para concluir;
Tabela de Crédito Presumido
1 - Acesse o menu Arquivos > Tabelas de Crédito Presumido > ICMS;
2 - No campo Tabela, selecione ‘87-LV.I, art.32, LXXXI – PEIXES, CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS’’;
3 - Caso preferir, você pode inserir uma [Nova Vigência] conforme o período de cálculo e ainda inserir uma [Nova Faixa] com o percentual de crédito e alíquota da operação que estão disponíveis no RICMS RS;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamento de Saída
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas;
2 - Realize o lançamento da nota com o acumulador criado e preencha a guia Estoque;
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Importante!
Para demonstrar o cálculo do FAF (Fator de Ajuste de Fruição), realizamos um lançamento de entrada em um período anterior ao início do cálculo nessa empresa.
4 - Realizado os lançamentos, realize a apuração do período;
5 - Na tela de apuração será demonstrado o crédito presumido conforme artigos correspondentes.
Primeiramente o sistema irá realizar o seguinte cálculo como exemplo:
Após encontrar este valor, o sistema aplica o Fator de Ajuste de Fruição - FAF, e nesse caso é suma importância avaliar o período das notas e posteriormente da apuração.
Para o FAF Tabelado existem os seguintes fatores:
Para o FAF calculado o sistema aplica a seguinte fórmula FAF = 1 - [0,4 * ( EOUF12 / ET12)], se o resultado da fórmula for maior que o valor tabelado será utilizado o valor encontrado, caso contrario será utilizado o valor tabelado.
FAF = 1 - [0,4 * ( EOUF12 / ET12)]
EOUF 12: se refere ao somatório do valor das entradas, provenientes de outras UFs, de mercadorias para industrialização e de bens destinados ao ativo imobilizado, nos 12 meses anteriores ao da apuração;
ET 12: se refere ao somatório dos valores das entradas totais de mercadorias para industrialização e de bens destinados ao ativo imobilizado, nos 12 meses anteriores ao da apuração.
Desta forma, para o exemplo:
Neste exemplo o resultado foi FAF Calculado foi 0,600 menor que o tabelado de 2024, sendo assim será aplicada o FAF Tabelado de 0,85% para encontrar os valores:
•
A partir de 05/2024, o
Fator de Ajuste de Fruição - FAF será sempre o FAF '
Calculado' conforme o Decreto 57.365/2023, onde também será apresentado uma mudança na forma de cálculo do FAF '
Calculado', confira a nova fórmula abaixo para período de apuração igual ou superior a 05/2024:
Após encontrar o FAF 'Calculado', você deve aplica-lo sobre o valor de Crédito Presumido do período.
OBS: Caso deseje emitir um relatório com o demonstrativo deste Crédito Presumido, você poderá acessar o tópico de Soluções Relacionadas para conferir a solução completa ou acessar Relatórios > Acompanhamentos > Demonstrativo de Credito Presumido ICMS e escolher o relatório '87-LIVRI.I, art.32, LXXXI – PEIXES, CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS – 01/01/2012'.
