Nessa solução iremos demonstrar como alterar o regime de tributação de Simples Nacional para Lucro Presumido. Veja como é fácil fazer uma mudança de regime!
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Preparamos um vídeo para demonstrar essa troca de regime.
Clique aqui para visualizar!
Parâmetros da Empresa
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Clique no botão [Nova Vigência], e informe a competência em que a empresa passou para o regime Lucro Presumido;
3 - Na guia Geral > Impostos, teremos que excluir o imposto 44-Simples Nacional, pois esse imposto somente é utilizado para empresas do Simples Nacional;
4 - Ainda na guia Impostos, teremos de incluir os impostos 4-PIS, 5-COFINS, 6-CSOC e 7-IRPJ;
Importante!
Os impostos preenchidos nos parâmetros deverão corresponder a tributação Federal, Estadual e, caso necessário, Municipal da empresa.
Desta forma, será necessário adicionar os demais impostos que a empresa possa estar sujeita, como por exemplo: 1-ICMS, 2-IPI ou 3-ISS.
Utilize a função F2 do teclado para listar as demais opções e preencher de acordo com a sua necessidade. Como no exemplo a seguir:
5 - Na guia Geral > Federal > Geral, quadro Enquadramento, campo Regime, selecione a opção 'Lucro Presumido';
6 - No campo Apuração, selecione se a apuração será pelo Regime de Caixa ou Regime de Competência;
Importante!
O campo Regime do quadro Enquadramento deverá ser configurado conforme o regime de tributação da empresa, que neste caso seria "Lucro Presumido".
Mesmo que a empresa se enquadre como "Empresa de Pequeno Porte" ou "Microempresa", estas opções deverão ser utilizadas somente para empresas optantes pelo Simples Nacional.
7 - Na guia Geral > Federal > PIS/COFINS > Apuração, selecione a opção 'Calcular PIS e COFINS conforme a escrituração digital - EFD Contribuições', e selecione ao menos uma das opções abaixo conforme característica da apuração de PIS e COFINS da empresa:
-
Apuração com alíquota básica;
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Apuração com alíquotas diferenciadas;
-
Apuração com alíquota por unidade de medida de produto;
-
Apuração com atividade imobiliária;
8 - E no quadro 'Critério de cálculo e escrituração', selecione a forma de cálculo de PIS e COFINS, se Completo ou Simplificado.
OBS: Caso possua dúvidas a respeito da configuração da forma de cálculo de PIS e COFINS,
clique aqui.
9 - Na guia Geral > Estadual realize a configuração do enquadramento Estadual da empresa;
10 - Na guia Personaliza > Opções > Geral, selecione as seguintes opções:
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Controlar contas a pagar e receber, para realizar o controle das parcelas das notas;
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Faz controle de estoque, para que o sistema registre o cadastro de produtos e controle o estoque;
-
Digitação produto pelo código: Sequencial.
11 - Na guia Personaliza > Informativos Federais > SPED, selecione a opção 'Gera SPED Fiscal' e 'Gera EFD Contribuições':
OBS: Avalie a necessidade da opção 'Gera EFD-Reinf'.
12 - Clique no botão [Gravar], para gravar os parâmetros da empresa.
Cadastro do Acumulador
Para este passo, considerar que poderão ser utilizados os mesmos acumuladores que eram utilizados no Simples Nacional, basta criar uma [Nova Vigência] para realizar as configurações.
Caso necessário, também poderá cadastrar novos acumuladores clicando em [Novo].
Neste exemplo, será um acumulador de venda de mercadorias, que possui uma configuração semelhante à prestação de serviços. Então na guia Geral vamos marcar as opções 'Faturamento' e 'Receita Bruta'.
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2 - Verifique se você já possui um acumulador para operação. Caso não, clique no botão [Novo], e cadastre o mesmo;
3 - Caso já tenha cadastrado, clique no botão [Nova vigência] e informe a competência de início no regime do Lucro Presumido;
4 - Na guia Impostos, exclua o imposto 44-Simples Nacional, e inclua os impostos 4-PIS, 5-COFINS, 6-CSOC e 7-IRPJ,;
5 - Ainda na guia Impostos, na coluna Percentual B.C, defina a base de cálculo do IRPJ e da CSLL (Presunção de Lucro conforme legislação do IR e CSLL pelo Lucro Presumido);
Importante!
Os impostos preenchidos no acumuladores deverão corresponder a tributação Federal, Estadual e, caso necessário, Municipal da empresa.
Desta forma, será necessário adicionar os demais impostos que a empresa possa estar sujeita, como por exemplo: 1-ICMS, 2-IPI ou 3-ISS.
Utilize a função F2 do teclado para listar as demais opções e preencher de acordo com a sua necessidade. Como no exemplo a seguir:
6 - Caso a sua apuração de PIS e COFINS for Simplificada, então será necessário o preenchimento da guia SPED no Acumulador, conforme abaixo:
7 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamentos de Entradas e Saídas
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas;
2 - Realize os lançamentos das notas fiscais de Entradas e Devolução de Vendas com os acumuladores configurados com os impostos de empresas do Lucro Presumido;
3 - Acesse o menu Movimentos > Saídas/Serviços;
4 - Realize os lançamentos das notas fiscais de Venda, Devolução de Compras e Prestação de Serviços, com os acumuladores configurados com os impostos de empresas do Lucro Presumido;
Apuração
