Esta solução é exclusiva para empresas situadas no estado de Santa Catarina - SC.
Para esse exemplo, nossa empresa já está previamente configurada para o cálculo do Crédito Presumido de Confecção Anexo 2, Artigo 21, IX, caso tenha dúvidas, acesse as Soluções Relacionadas.
Configuração do Acumulador de Venda de mercadorias beneficiadas
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e verifique se já possui um acumulador para a operação de venda de mercadoria correspondente a confecção;
2 - Na guia Impostos, clique no botão [Incluir] para incluir o imposto ‘1-ICMS’;
3 - Na guia Estadual, selecione a opção ‘[x] Gerar crédito presumido na apuração - Crédito Presumido Confecção Art.21’;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Configuração do Acumulador de Compra de Mercadorias (Estorno de Crédito)
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e verifique se já possui um acumulador para a operação de compra de mercadoria correspondente a confecção;
2 - Na guia Impostos, clique no botão [Incluir] para incluir o imposto ‘1-ICMS’;
3 - Na guia Estadual, selecione as opção ‘[x] Estornar créditos de ICMS nas operações com crédito presumido – Confecção, Anexo 2, Art.21, IX’;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Configuração do Acumulador de Devolução de Compras
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e verifique se já possui um acumulador para a operação de devolução de mercadoria correspondente a confecção;
2 - Na guia Geral, selecione somente a opção ‘[x] Devolução’;
3 - Na guia Impostos, clique no botão [Incluir] para incluir o imposto ‘1-ICMS’;
4 - Na guia Estadual, selecione as opção ‘[x] Estornar créditos de ICMS nas operações com crédito presumido – Confecção, Anexo 2, Art.21, IX’;
5 - Clique no botão [Gravar].
Lançamento de Saída
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas;
2 - Realize o lançamento da nota com o respectivo acumulador criado conforme item anterior;
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir;
Lançamento de Entrada
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas;
2 - Realize o lançamento da nota com o respectivo acumulador criado conforme item anterior;
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir;
Lançamento de Devolução
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas;
2 - Realize o lançamento da nota com o respectivo acumulador criado conforme item anterior;
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir;
4 - Realizados os lançamentos, realize a apuração do período;
5 - Na tela de apuração será demonstrado o Crédito Presumido Confecção Art.21, e a Compensação do ICMS devoluções de Compras - Créd. Pres. Confec. An2, Art.21, IX;
OBS: O sistema irá demonstrar como valor para Compensação do ICMS devoluções de Compras – Créd. Pres. Confec. An2, Art.21, IX, o valor do imposto, na linha ICMS da nota de saída, em que o acumulador estiver marcado a opção ‘[x] Estornar créditos de ICMS nas operações com crédito presumido – Confecção, Anexo 2, Art.21, IX’.
Lançamento DCIP
1 - Acesse o menu Movimentos > Outros > DCIP > Outros Créditos;
2 - Clique no botão [Inserir];
3 - No campo Valor aproveitado, o sistema irá demonstrar o valor automaticamente, referente à Compensação do ICMS devoluções de Compras – Créd. Pres. Confec. An2, Art.21, IX calculado na apuração;
4 - No quadro Processos, informe o número da DCIP e a descrição do crédito;
5 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Registro SPED Fiscal
No SPED Fiscal, o valor da Compensação do ICMS devoluções de Compras – Créd. Pres. Confec. An2, Art.21, IX, será demonstrado no registro C197 o código de ajuste SC20000008 Campo 07, também será gerado o Bloco 1001 e consequentemente os registros:
• 1900, será gerado com o código "4" no Campo 2 e a descrição do Crédito Presumido no Campo 3;
• 1910, será gerado o período correspondente a utilização do crédito presumido;
• 1920, serão gerados os valores correspondentes aos débitos e créditos relativos às operações benefíciadas;
• 1926 com informações correspondentes ao recolhimento do imposto.
Registro DIME
Na DIME, o valor da Compensação do ICMS devoluções de Compras – Créd. Pres. Confec. An2, Art.21, IX, será demonstrado no Campo 09 do Registro 075.
