Esta solução é exclusiva para o estado de Santa Catarina, nela será possível calcular o crédito presumido na saída de cerveja e chope artesanais conforme RICMS An2, Art. 15, XXXII.
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros, e crie uma vigência para o período de início do cálculo;
2 - Na guia Geral > Impostos, verifique se você possui o imposto ‘1-ICMS’ informado;
3 - Na guia Geral > Estadual > Incentivos > Crédito Presumido II, selecione a opção ‘[x] Crédito Presumido na saída de cerveja e chope artesanais - An2, Art.15, XXXII’.
4 - Clique na guia Personaliza > Opções > Geral, e selecione a opção ‘[x] Faz controle de estoque’.
5 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Imposto
1 - Acesse o menu Arquivos > Impostos, e crie uma vigência igual ao dos parâmetros;
2 - No cadastro do imposto ‘1 - ICMS’, clique na guia Crédito Presumido, e realize o preenchimento;
OBS: Preencha as informações de Código de recolhimento, número de TTD com as informações corretas, pois estas serão utilizadas posteriormente na validação de alguns informativos.
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumulador de venda
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e verifique se você já possui um acumulador para operação;
2 - Na guia Impostos, verifique se você possui o imposto ‘1-ICMS’ informado;
3 - Na guia Estadual selecione a opção ‘[x] Gerar crédito presumido na apuração' e ao lado 'Crédito Presumido Saída de Cerveja e Chope Artesanais - An2, Art.15, XXXII’;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Cadastro de Produtos
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos e verifique se você já possui um produto para operação;
2 - Na guia Impostos > ICMS > Estadual, selecione o quadro ‘Gerar crédito presumido’; e no campo Tipo de Crédito Presumido, informe ‘Crédito presumido do anexo 2, Art. 15, XXXII – Saída de cerveja e chope artesanais’;
3 - O campo Tipo do produto será informado automaticamente pelo sistema;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Configuração Tabela de Crédito Presumido
1 - Acesse o menu Arquivos > Tabela de Crédito Presumido > ICMS > Percentual;
2 - No campo Tabela, selecione as opções ‘Crédito Presumido Cerveja e Chope Artesanais - An2, Art.15, XXXII’;
3 - No campo Vigência, informe a vigência desejada e no campo Código DCIP, informe a DCIP conforme a tabela;
4 - No campo TTD, você irá informar o código caso a empresa possua Tratamento Tributário Diferenciado;
5 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamento de Saída
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas e realize o lançamento com o acumulador e produto configurados anteriormente;
2 - Clique no botão [Gravar] para concluir;
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período;
O sistema irá realizar o seguinte cálculo como exemplo:
Lançamento DCIP
1 - Acesse o menu Movimentos > Outros > DCIP > Crédito Presumido;
2 - Clique no botão [Inserir] e no campo Valor aproveitado, o sistema irá demonstrar o valor automaticamente referente ao crédito presumido calculado na apuração;
3 - No quadro Processos, informe o número da DCIP e a descrição do crédito;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Informativos
• No SPED FISCAL, será gerado o código de ajuste SC10000057 e o ajuste SC850018 no Registro E115.
• Na DIME, o valor do crédito presumido de saídas referentes à cerveja e chope artesanais, será demonstrado no campo 09 registro 75.
