Nessa solução, serão demonstradas as configurações conforme as novas regras do DIAT 001/17, para empresas que possuem Matriz e Filiais, também serão apresentadas as considerações do Fundo Social e do FUMDES para Matriz e Filiais.
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na guia Geral > Impostos, verifique se você possui o imposto ‘1-ICMS’, '32-FUNDOSOCIAL' e '59-FUMDES' informados;
3 - Na empresa FILIAL, na guia Geral > Estadual > Incentivos > Geral marque a opção '[x] Contribui ao FUNDOSOCIAL' e no campo Calcular o fundosocial sobre:, selecione 'Valor crédito presumido/incentivo';
4 - Ainda na subguia Incentivos > Crédito Presumido II, selecione a opção o quadro ‘[x] Crédito Presumido Confecção - Anexo 2, Art.21, IX’;
5 - No campo Forma de cálculo, selecione a opção conforme a forma de cálculo da empresa;
6 - Selecione a opção '[x] Apurar no estabelecimento centralizador' e ao lado informe o código da empresa matriz, você pode também optar em marcar '[x] Apuração consolidada conforme Art. 55, § 5ª';
OBS: A opção '[x] Apuração consolidada conforme Art. 55, § 5ª' quando marcada irá gerar separadamente os valores de Fundo Social e FUMDES entre Matriz e Filial, neste exemplo deixaremos marcada essa opção.
Na empresa Matriz, selecione apenas a opção ‘[x] Crédito Presumido Confecção - Anexo 2, Art. 21 IX’ e '[x] Contribui ao FUNDOSOCIAL'.
7 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumulador
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e verifique se você já possui um acumulador para operação;
2 - Na guia Impostos, verifique se você possui o imposto ‘1-ICMS’, '32-FUNDOSOCIAL' e '59-FUMDES' informados;
3 - Na guia Estadual > Estadual I selecione a opção '[x] Gerar crédito presumido na apuração' e informe 'Crédito presumido Confecção Art. 21';
OBS: Na guia Geral, no quadro Incide sobre, selecione as opções de ‘[x] Faturamento’, e ‘[x] Receita Bruta’.
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Para esse exemplo, será cadastrado um Acumulador de Devolução de Venda, com as mesmas configurações acima, e a opção ‘[x] Devolução’ selecionada na guia Geral, no quadro Incide sobre.
Configuração da Tabela
1 - Acesse o menu Arquivos > Tabelas de Crédito Presumido > ICMS > Percentual;
2 - No campo Tabela, selecione ‘Crédito Presumido Confecção Art. 21’ e verifique se as alíquotas e percentuais de créditos estão corretos, caso não estiver poderá alterá-los;
3 - Caso desejar incluir uma nova alíquota com seu respectivo percentual, clique no botão [Nova faixa] e informe os valores;
Lançamento de Saída
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas e realize o lançamento com o acumulador configurado. Para esse exemplo os lançamentos serão realizados na Filial.
2 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período na Matriz.
O sistema realiza o seguinte cálculo para o Crédito Presumido:
Como deixamos marcada a opção '[x] Apuração consolidada conforme Art. 55, § 5ª', o sistema realiza o cálculo na Filial onde foi feito os lançamentos, caso deseje que seja demonstrado apenas na Matriz, desmarque essa opção nos Parâmetros, confira a apuração:
Para chegar ao valor da apuração o sistema realiza o seguinte cálculo:
Cadastro de Ajuste (MATRIZ)
1 - Acesse o menu Arquivos > Ajustes e realize o cadastro de um ajuste com o imposto '1 - ICMS', e operação 'Débitos recebidos de estabelecimentos consolidados'.
Recebimento de Débito da FILIAL na MATRIZ
1 - Acesse menu Movimentos > Outros > Impostos Lançados > Estadual;
2 - Realize o lançamento com Ajuste cadastrado com imposto ‘1-ICMS’, e Operação ‘Débitos recebidos de estabelecimentos consolidados’;
3 - Selecione a opção ‘[x] Operação de crédito presumido confecção art. 21, IX’
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir. Na apuração da Matriz após o recebimento dos débitos, será demonstrada conforme abaixo:
O sistema realiza o seguinte cálculo para o ICMS a recolher das Oper. e Prest. Beneficiadas pelo Crédito Presumido:
DIME - MATRIZ
1 - Acesse o menu Relatórios > Informativos > Estaduais > DIME;
2 - Informe o período em questão, e demais campos conforme necessidade e clique no botão [OK] para gerar o arquivo.
SPED Fiscal - MATRIZ
No SPED FISCAL, o valor do crédito presumido confecção art. 21, será demonstrado no registro 1900 e filhos.
