1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros, e crie uma vigência para o início do cálculo monofásico por produto na sua empresa;
2 - Na guia Geral > Federal > Simples Nacional > Opções, selecione a opção '[x] Possui produto com tributação monofásica/substituição tributária de PIS e COFINS';
3 - Na guia Personaliza > Opções > Geral, selecione a opção ‘[x] Faz controle de estoque’;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Cadastro de Acumulador
Os acumuladores não precisaram de uma configuração específica para cálculo monofásico, o sistema irá observar os produtos apenas, porém para cálculo do Simples Nacional, os acumuladores devem incidir sobre ‘[x] Faturamento’, e ‘[x] Receita Bruta’;
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2 - Verifique se você já possui um acumulador para operação. Caso não, clique no botão [Novo], e cadastre o mesmo;
3 - Na guia Impostos, informe o tributo ‘44-Simples Nacional’, clique no botão ‘[...] da coluna Definições’, e informe o Anexo, Seção e Tabela;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Cadastro de Produtos
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos;
2 - Verifique se você já possui produtos para operação. Caso não, clique no botão [Novo], e cadastre o mesmo;
3 - Na guia Impostos > Simples Nacional, selecione a opção '[x] Produto sujeito a tributação de PIS e COFINS com incidência da:’ e ao lado;
4 - Selecione ‘Tributação Monofásica’ ou ‘Substituição Tributária’ conforme critério de cálculo dos produtos;
Neste exemplo o Produto 1 não fará parte do cálculo de Tributação monofásica/Substituição Tributária de PIS e COFINS.
Já o Produto 2 fará parte do cálculo e será selecionada a opção ‘Tributação Monofásica’.
5 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Para os casos que há muitos produtos que precisam de marcação dentro da empresa, pode ser feito via Utilitários > Alterar Produtos > Alteração de produtos, caso queira conferir, acesse as Soluções Relacionadas.
Lançamentos
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas;
2 - Realize o lançamento com o acumulador e produtos configurados;
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir e realize a apuração do período.
Informações Complementares:
• Nas importações padrões de NF-e Arquivo xml, Portal NF-e e NFC-e Arquivo xml, quando importado um produto que possui CST '04' de tributação monofásica, será setada a opção '[x] Produto sujeito a tributação de PIS e COFINS com incidência da:’ e ao lado ‘Tributação Monofásica’;
• Se o produto possui CST '05' de substituição tributária, será automaticamente marcada no produto a opção '[x] Produto sujeito a tributação de PIS e COFINS com incidência da:’ e ao lado ‘Substituição Tributária’.
Comportamento na Apuração
Exemplificando o comportamento do sistema, quando a opção '[x] Produto sujeito a tributação monofásica de PIS e COFINS com incidência da' estiver marcada no cadastro do produto e a tributação como ‘Monofásica’ haverá a troca automática do Anexo, Seção e Tabela que estiver configurada no acumulador conforme a tabela abaixo:
Relatórios
1 - Para visualizar o cálculo, acesse o menu Relatórios > Impostos e clique em Simples Nacional;
2 - No quadro Opções, selecione a opção '[x] Discriminar lançamentos dos produtos com tributação monofásica/substituição tributária de PIS e COFINS' e clique no botão [OK] para emitir o relatório.
No canto esquerdo inferior da tela clique no botão 'Selecione um relatório', e selecione o relatório 'Produtos monofásicos/subst. trib'.
Análise:
• O Produto 1 não está configurado para realizar o cálculo de ‘Tributação Monofásica’ ou ‘Substituição Tributária' de PIS e COFINS em seu cadastro.
• O Produto 2 está configurado para realizar o cálculo da ‘Tributação Monofásica’ de PIS e COFINS.
• Ao realizar a apuração o valor de R$ 20.000,00 lançado para o produto 1, foi calculado conforme o anexo, seção e tabela definidos no acumulador.
• Já o valor de R$ 30.000,00 lançado para o produto 2, foi calculado conforme a opção '[x] Produto sujeito a tributação de PIS e COFINS com incidência da: Tributação Monofásica’ selecionada em seu cadastro.
OBS: Para empresas com ‘Tributação Monofásica’ ou ‘Substituição Tributária' de PIS e COFINS, o sistema primeiro fará a verificação no cadastro do produto, caso o mesmo não estiver configurado, o cálculo será realizado conforme o anexo, seção e tabela definidos no acumulador.
