Essa solução é destinada as empresas do Simples Nacional que são revendedores de produtos sujeitos a tributação monofásica de PIS e COFINS (Substituído), ou seja, que não terão tributação de PIS e COFINS no DAS, devido ao imposto ter sido recolhido anteriormente pelo substituto tributário. Para configurar o Simples Nacional com PIS e COFINS monofásico Por Produtos no regime de Competência, siga os passos abaixo:
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Localize a vigência desejada, ou clique no botão [Nova Vigência], e crie uma vigência na data que desejar iniciar o cálculo;
3 - Na guia Geral > Impostos, informe o imposto 44 - Simples Nacional;
4 - Na guia Geral > Federal > Geral, campo Regime, informe 'Microempresa' ou 'Empresa de Pequeno Porte';
5 - Na guia Geral > Federal > Opções, selecione a opção '[x] Optante Simples Nacional';
6 - Na guia Geral > Federal > Simples Nacional > Geral, campo Regime de apuração, informe 'Regime de competência', e selecione as atividades de '[x] Comércio' ou '[x] Indústria';
7 - Na guia Geral > Federal > Simples Nacional > Opções, selecione a opção '[x] Possui produto com tributação monofásica/substituição tributária de PIS e COFINS';
8 - Na guia Personaliza > Opções > Geral, selecione a opção '[x] Faz controle de estoque';
9 - Clique no botão [Gravar].
Acumulador
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2 - Localize o acumulador já utilizado para as operações de vendas dos produtos, ou crie um acumulador específico para essa operação;
3 - Na guia Geral, selecione a opção '[x] Faturamento' e '[x] Receita Bruta';
4 - Na guia Impostos, inclua o imposto '44-Simples Nacional',
5 - Clique no botão '[...] Reticências' na coluna definições do imposto, e informe o Anexo, Seção e Tabela;
6 - Clique no botão [Gravar].
Produtos
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos;
2 - Verifique se você já possui produtos para operação. Caso não, clique no botão [Novo], e cadastre o mesmo;
3 - Na guia Impostos > Simples Nacional, selecione a opção '[x] Produto sujeito a tributação de PIS e COFINS com incidência da:' e selecione 'Tributação Monofásica';
4 - Clique no botão [Gravar].
Lançamento e Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas;
2 - Faça o lançamento dos documentos fiscais com o acumulador e produtos configurados;
3 - Clique no botão [Gravar] e apure o período.
Relatório de Conferência
1 - Acesse o menu Relatórios > Impostos > Simples Nacional;
2 - Defina o Período de emissão do relatório;
3 - No quadro Opções, selecione a opção '[x] Discriminar lançamentos dos produtos com tributação monofásica/substituição tributária de PIS e COFINS' e '[x] Destacar linhas';
4 - Clique no botão [OK] e observe que o PIS e COFINS não será tributado dentro do DAS;
5 - No relatório, clique no ícone
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e clique no relatório
'Produtos monofásicos/subst. trib'. Desta forma, serão apresentadas apenas as informações de PIS e COFINS sujeitos à tributação monofásica.
Informações Complementares
• Caso a empresa possua muitos produtos para configurar,
clique aqui;
• Para verificar uma Tabela com os Anexos, Seções e Tabelas para a Tributação Monofásica,
clique aqui.
• Nas importações padrões de NF-e Arquivo xml, Portal NF-e e NFC-e Arquivo xml, quando importado um produto que possui CST '04' de tributação monofásica, será setada a opção '[x] Produto sujeito a tributação de PIS e COFINS com incidência da:' e ao lado 'Tributação Monofásica';
• Se o produto possui CST '05' de substituição tributária, será automaticamente marcada no produto a opção '[x] Produto sujeito a tributação de PIS e COFINS com incidência da:' e ao lado 'Substituição Tributária'.
