Esta solução é exclusiva para o estado de Santa Catarina, onde você poderá configurar o crédito presumido arroz beneficiado conforme RICMS An2, Art.15, XX.
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros, e crie uma nova vigência para o período que iniciou o cálculo no sistema;
2 - Na guia Geral > Impostos, verifique se você possui o imposto ‘1-ICMS’ informado;
3 - Na guia Geral > Estadual > Incentivos > Crédito Presumido, selecione a opção ‘[x] Crédito Presumido nas saídas de arroz beneficiado - An2, Art.15, XX’;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Imposto
1 - Acesse o menu Arquivos > Impostos, e crie uma vigência igual ao dos parâmetros;
2 - No cadastro do imposto ‘1 - ICMS’, clique na guia Crédito Presumido, e realize o preenchimento;
OBS: Preencha as informações de Código de recolhimento, número de TTD com as informações corretas, pois estas serão utilizadas posteriormente na validação de alguns informativos.
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumulador de Compras
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e verifique se você já possui um acumulador para operação;
2 - Na guia Impostos, verifique se você possui o imposto ‘1-ICMS’ informado;
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumulador de Vendas
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e verifique se você já possui um acumulador para operação;
2 - Na guia Impostos, verifique se você possui o imposto ‘1-ICMS’ informado;
3 - Na guia Estadual > Estadual I selecione a opção ‘[x] Gerar crédito presumido na operação – Crédito Presumido nas saídas de arroz beneficiado – An2, Art.15, XX’;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Produtos
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos e verifique se possui um produto para a operação;
2 - Na guia Impostos > ICMS > Estadual, selecione o quadro ‘Gerar crédito presumido’ e no campo Tipo de crédito presumido, informe ‘Crédito presumido do anexo 2, Art. 15, XX – Saída de arroz beneficiado’;
3 - No campo Tipo do produto, deverá ser selecionado ‘1 - Arroz em casca’ ou '2 - Arroz beneficiado';
Neste exemplo cadastramos dois produtos, um para cada tipo de produto. O Arroz em Casca será utilizado para o lançamento de compra e o Arroz Beneficiado será utilizado para o lançamento de venda.
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamento de Entrada
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas e realize o lançamento com o acumulador configurado e o produto Arroz em Casca;
Neste exemplo realizamos um lançamento de compra de dentro do estado no valor de R$ 9.000,00, e realizado outro lançamento de compra de fora do estado no valor de R$ 1.000,00.
Lançamento de Saída
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas e realize o lançamento com o acumulador configurado e o produto criado;
Período: 02/2024
Neste exemplo realizamos um lançamento de venda no valor de R$ 4.000,00.
OBS: O lançamento deve ser de venda interestadual.
2 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período;
Este cálculo será realizado utilizando as entradas no período dos últimos 12 meses, anterior ao mês da apuração:
O sistema irá realizar primeiramente o cálculo proporcional:
• Entradas internas: Será o valor contábil dos produtos com tipo de produto '1 - Arroz em casca', lançados como Entradas, com CFOP iniciado em '1-XXX';
• Total das entradas: Será o valor contábil dos produtos com o tipo de produto '1 - Arroz em casca', lançados como Entradas, somando as notas internas e interestaduais.
Relatório do Crédito Presumido
1 - Acesse o menu Relatórios > Acompanhamentos > Demonstrativo de crédito presumido ICMS;
O sistema irá realizar o cálculo automaticamente, relacionando o total das entradas com o total das entradas do estado, onde esta proporção será aplicada no total das saídas, conforme tabela.
Lançamento DCIP
1 - Acesse o menu Movimentos > Outros > DCIP > Crédito Presumido;
2 - Clique no botão [Inserir] e no campo Valor aproveitado, o sistema irá demonstrar o valor automaticamente referente ao crédito presumido calculado na apuração;
3 - No quadro Processos, informe o número da DCIP e a descrição do crédito;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Informativos
• No SPED Fiscal, o valor do crédito presumido arroz beneficiado, será demonstrado no registro C197 o código de ajuste SC10000003 campo 07.
• Na DIME, o valor do crédito presumido arroz beneficiado, será demonstrado no quadro 09 item 75.
