Exclusiva para Santa Catarina, veja como configurar o crédito presumido nas saídas de madeira serrada conforme RICMS An2, Art.15, XLIII.
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na guia Geral > Impostos e verifique se você possui o imposto ‘1-ICMS’ informado;
3 - Na guia Geral > Estadual > Incentivos > Crédito Presumido, selecione a opção ‘[x] Crédito Presumido nas saídas de madeira serrada - An2, Art. 15, XLIII’.
OBS: Para cálculo deste crédito presumido, é necessário que a opção ‘[x] Faz controle de estoque’ esteja selecionada na guia Personaliza > Opções.
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Cadastro de Acumulador
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e verifique se você já possui um acumulador para operação;
2 - Na guia Impostos, verifique se você possui o imposto ‘1-ICMS’ informado;
3 - Na guia Estadual > Opções, selecione a opção ‘[x] Gerar crédito presumido na apuração' e ao lado 'Crédito Presumido Madeira Serrada – An2, Art.15, XLIII’;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Cadastro de Produto
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos e verifique se você já possui um produto para operação;
2 - Na guia Impostos > ICMS > Estadual, selecione o quadro ‘[x] Gerar Crédito Presumido’ ;
3 - No campo ‘Tipo de Crédito Presumido’ selecione a opção 'Crédito Presumido do Anexo 2, Art.15, XLIII - Saída de madeira serrada’;
4 - Preencha o campo Tipo do produto;
5 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Tabela de Crédito Presumido
1 - Acesse o menu Arquivos > Tabelas de Crédito Presumido > ICMS > Percentual;
2 - Selecione no campo Tabela, a opção ‘Crédito Presumido Madeira Serrada – An2, Art.15, XLIII’;
3 - Se necessário clique no botão [Nova vigência] e informe os valores conforme necessidade;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamentos
1 - Acesso o menu Movimentos > Saídas e realize o lançamento com o acumulador e produto configurado anteriormente;
2 - O CFOP utilizado no lançamento deve iniciar por '6-XXX'.
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir e realize a apuração do período.
O sistema irá realizar o seguinte cálculo como exemplo:
DCIP
1 - Acesse o menu Movimentos > Outros > DCIP > Crédito Presumido;
2 - O sistema trará o valor do Crédito Presumido já informado, basta incluir o número da DCIP;
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Informativos
Na DIME, o valor do crédito presumido madeira serrada – An2, Art.15, XLIII, será demonstrado no quadro 09 item 75.
No SPED Fiscal, o registro C197 para o crédito presumido será gerado o código de ajuste SC10000039.
OBS: A partir de 05/2023, os lançamentos com essa data ou maior, terá o código de ajuste ”SC850026’ no Registro E115 gerado no SPED Fiscal.
