Esta solução é exclusiva para empresas de Santa Catarina, através dela será possível calcular o crédito presumido na saída de peixes, crustáceos ou moluscos.
O crédito presumido nas saídas peixes, crustáceos ou moluscos, conforme Art. 21º, Inciso VI do Anexo 2 do RICMS SC, é em substituição aos créditos pelas entradas, ou seja, além de cálculo o crédito presumido também é necessário estornar os créditos pelas entradas das mercadorias incentivadas. Para configurar, siga os passos abaixo:
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros e crie uma vigência para o período de início do cálculo na empresa;
2 - Na guia Geral > Impostos, informe o imposto ‘1-ICMS’;
3 - Na guia Geral > Estadual > Incentivos > Crédito Presumido, selecione a opção ‘[x] Crédito Presumido na saída de Peixes, Crustáceos, ou Moluscos - An2, Art.21, VI';
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Imposto
1 - Acesse o menu Arquivos > Impostos e crie uma vigência igual à informada nos parâmetros;
2 - No cadastro do imposto ‘1 - ICMS’, clique na guia Crédito Presumido, e realize o preenchimento das informações;
OBS: Preencha as informações de Código de recolhimento, número de TTD com as informações corretas, pois estas serão utilizadas posteriormente na validação de alguns informativos.
2 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumulador Inc. VI “a” (Nas saídas promovidas por estabelecimento industrial)
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e verifique se você já possui um acumulador para operação;
2 - Na guia Impostos, verifique se você possui o imposto ‘1-ICMS';
3 - Na guia Estadual > Estadual I está selecionado a opção ‘[x] Gerar crédito presumido na apuração' e ao lado 'Saídas de Peixes, Crustáceos ou Moluscos - An2, Art. 21, Inc VI “a”;
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumulador Inc. VI “b” (Nas saídas promovidas por outros estabelecimentos, exceto varejistas)
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e verifique se você já possui um acumulador para operação;
2 - Na guia Impostos, informe o imposto ‘1-ICMS’;
3 - Na guia Estadual > Estadual I está selecionado a opção ‘[x] Gerar crédito presumido na apuração' e ao lado 'Saídas de Peixes, Crustáceos ou Moluscos – An2, Art.21, Inc VI “b”’;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumulador de Compra com Estorno pelas Entradas
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e verifique se você já possui um acumulador para operação;
2 - Na guia Impostos, verifique se você possui o imposto ‘1-ICMS’ informado;
3 - Na guia Estadual > Estadual I selecione a opção ‘[x] Estornar créditos de ICMS nas operações com crédito presumido na apuração' e ao lado 'Saídas de Peixes, Crustáceos ou Moluscos - An2, Art.21, Inc VI’;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Configuração Tabela
1 - Acesse o menu Arquivos > Tabela de Crédito Presumido > ICMS > Percentual;
2 - No campo Tabela, selecione a opção ‘Saídas de Peixes, Crustáceos ou Moluscos – An2, Art.21, VI "a"’ ou ‘Saídas de Peixes, Crustáceos ou Moluscos – An2, Art.21, VI "b"’’;
3 - No campo Vigência, informe a vigência desejada e no campo Código DCIP, informe a DCIP de acordo com a tabela;
4 - No campo TTD, você irá informar o código caso a empresa possua Tratamento Tributário Diferenciado e clique no botão [Nova Faixa], e informe o percentual de crédito e alíquota da operação;
5 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamentos de Vendas
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas e realize um lançamento para cada acumulador configurado;
Lançamento de Compra - Estorno pelas Entradas
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas e realize o lançamento com o acumulador configurado;
2 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período.
OBS: Para emitir o relatório para conferência do crédito presumido, acesse o menu Relatórios > Acompanhamentos > Demonstrativo Crédito Presumido ICMS, selecione o modelo 'Crédito presumido peixes, crustáceos ou moluscos' e realize a emissão do relatório.
DCIP
1 - Acesse o menu Movimentos > Outros > DCIP > Crédito Presumido;
2 - Clique no botão [Inserir] e no campo Valor aproveitado, o sistema irá demonstrar o valor automaticamente referente ao crédito presumido calculado na apuração;
3 - No quadro Processos, informe o número da DCIP e a descrição do crédito e clique no botão [Gravar] para concluir.
Informativos
• No SPED FISCAL, o valor do crédito presumido referente às saídas de Peixes, Crustáceos ou Moluscos, será demonstrado no registro C197 com os códigos de ajuste SC24000001 e SC54000001.
• A partir de 05/2023, os lançamentos com essa data ou maior, terá o código de ajuste ”SC850038’ e o 'SC850039) conforme o Inciso no Registro E115 gerado no SPED Fiscal.
• Na DIME, o valor do crédito presumido referente às saídas de Peixes, Crustáceos ou Moluscos, será demonstrado no quadro 09 item 36 e 75, e no quadro 14 item 30.
