Erro na EFD Contribuições Registros M105 / M505: 'Não deverá existir um registro M105 - Detalhamento da Base de cálculo do Crédito para Código da Natureza da Base de Cálculo do Crédito e Código de Situação Tributária não informados nos documentos e operações, agrupados pelo Código do Tipo de Crédito, Alíquota (em percentual) e Alíquota (em reais).'

Assista ao vídeo e acompanhe o passo a passo abaixo!

  • Causa 
 
Para avaliar os CFOP's geradores de crédito, acesse o link da receita com a tabela dos CFOPs que geram créditos.
 
  • Solução 1
Segue um arquivo 'BGR' em anexo, onde apresenta os produtos lançados nas notas de entrada, destacando possíveis inconsistências em vermelho. Para baixá-lo clique aqui ou no ícone  ao final desta solução.
 
Caso tenha dúvidas sobre como importá-lo, acesse a solução relacionada sobre importação de BGRs.
 
1 - Após a importação do BGR, no Fiscal, feche a janela Gerenciador de Relatórios e abra novamente;
2 - Localize o Arquivo/Relatório na pasta 'Diversos' e emita o relatório;
3 - Avalie quais os produtos lançados estão com CFOP que não permite crédito. No relatório será grifado em vermelho as inconsistências;
4 - Verifique o que está incorreto, se é o crédito de PIS/COFINS lançado ou o CFOP que não correspondente à operação;
5 - Caso o CFOP não corresponda a operação, acesse os lançamentos de Entradas e ajuste o CFOP as notas;
6 - Após apure novamente o período, gere um novo arquivo e avalie o resultado.
 
Obs.: Caso o CFOP não esteja incorreto, avalie se a nota realmente terá direito a crédito de PIS e COFINS.
 
 
  • Solução 2
1 - Avalie as informações contidas na linha do erro, verificando Base do Crédito, CST e Base de Cálculo que ocorre o erro, da seguinte forma:
 
 
2 - Após identificar estes dados, acesse o menu Relatórios > Impostos > PIS e COFINS e realize os filtros para facilitar o encontro das informações:
3 - Na guia Emitir somente poderá utilizar o filtro 'Vinculo de crédito PIS' para selecionar o mesmo vínculo da linha com erro;
4 - Avalie se é possível identificar a origem do erro no caso, geralmente o erro ocorre devido à relação incorreta entre CFOP e Vinculo de Crédito;
5 - Acesse os documentos e ajuste conforme a necessidade. 
 
Exemplo:
No caso exemplo, o erro foi apresentado, pois temos uma nota que possui Vínculo de Crédito '02 - Crédito vinculado à Alíquota Diferenciada', porém o CFOP da nota é 3102 e necessita do 'Vínculo de Crédito "08 - Crédito de Importação'.
 
Caso não seja possível identificar a origem do erro, clique aqui para avaliar alguns itens que poderão estar gerando erro. 
 
 
  • Solução 2
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas e localize a nota que apresenta erro;
2 - Na guia Estoque, preencha todas as colunas relacionadas a PIS/COFINS;
3 - Clique em [Gravar] para concluir;
4 - Após apure novamente o período, gere um novo arquivo e avalie o resultado.

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