A partir de Janeiro/2024, as retenções de IR e Contribuições reportadas na Série R-4000 da EFD REINF passam a ser incluídas na DCTFWeb, gerando a guia DARF Unificada. Os Códigos de Recolhimento da DCTFWeb serão determinados pela própria DCTFWeb, com base na Natureza de Rendimento enviada nos eventos da Série R-4000 da EFD REINF.
Ou seja, as diferenças entre o Código de Recolhimento do sistema Domínio e da DCTFWeb ocorrem por uso incorreto da Natureza do Rendimento na EFD REINF.
Para ajustar o Código de Recolhimento na DCTFWeb, será necessário a retificação da Série R-4000 da EFD REINF. Enviando novamente a Série R-4000, utilizando as Natureza de Rendimento corretas, os Códigos de Recolhimentos na DCTFWeb também serão ajustados.
1- Acesse o menu Movimentos > Entradas e localize os lançamentos que estão com a Natureza de Rendimento errada;
2 - Altere para a Natureza de Rendimento correta, considerando a tabela de Natureza de Rendimentos que pode ser consultada na Pág.129 do
Manual da EFD REINF;
3 - Acesse o menu Movimentos > Apuração, e faça novamente a apuração do período;
4 - Após, acesse o menu Relatórios > Informativos > Federais > EFD-Reinf > Enviar Arquivos;
5 - Caso o período de retificação estiver fechado, primeiramente é necessário reabrir. Caso o período ainda não estiver fechado, então esse procedimento de reabertura pode ser pulado, passando para os próximos passos;
6 - No quadro Competência, informe o Mês/Ano que deseja retificar;
7 - No quadro Entrega dos arquivos, campo Opção, selecione 'Reabertura do período';
8 - Clique no botão [Eventos...], e na guia Abertura/Fechamento, selecione 'R-4099 - Reabertura dos Eventos Periódicos da série R-4000';
9 - Clique no botão [OK], e depois em [Enviar];
10 - Com o período aberto, no quadro Entrega dos arquivos, campo Opção, selecione 'Somente eventos selecionados';
11 - Clique no botão [Eventos...], e na guia Periódicos, selecione os eventos da Série R-4000 que deseja retificar, para correção da Natureza de Rendimento;
12 - Na guia Abertura/Fechamento, selecione o evento 'R-4099 - Fechamento dos Eventos Periódicos da série R-4000';
13 - Clique no botão [OK], e depois em [Enviar];
14 - Após a retificação, como os eventos da Série R-4000 estão com a Natureza de Rendimento correta, os Códigos de Recolhimento da DCTFWeb também serão os corretos;
15 - Então, basta fechar novamente a DCTFWeb, e emitir a nova guia unificada.
Exemplo:
• Foi enviado o evento R-4020 com Natureza de Rendimento '17032 - Limpeza', sendo que os Códigos de Recolhimentos retornados na DCTFWeb para essa Natureza de Rendimento são os abaixo:
• Ou seja, se o evento R-4020 foi enviado com a Natureza de Rendimento '17032 - Limpeza', a DCTFWeb utilizará essa informação para gerar o Código de Recolhimento correspondente, que no caso será o 6256 para o IRRF, independentemente do código de recolhimento que você configurou no sistema Domínio.
Informações Complementares:
• As Naturezas de Rendimentos do grupo 20 (iniciado em 20) são de Auto-retenção, ou seja, somente serão geradas na DCTFWeb quando enviadas no evento R-4080. Quando enviadas no R-4020, não será gerado débitos a recolher na DCTFWeb, pois nesses casos o envio é apenas informativo.
