Esta solução é exclusiva para o estado do Mato Grosso do Sul.
1 – PARÂMETROS DA EMPRESA
1.1 – Acesse o menu CONTROLE e clique em PARÂMETROS;
1.2 – Na guia GERAL, subguia IMPOSTOS, verifique se você possui os impostos ‘1 - ICMS’, e/ou ‘9 – Substituição Tributária’, e ‘155 – FECOMP-MS - ICMS Próprio’ e/ou ‘156 – FECOMP-MS – ICMS ST’ informados;
Para esse exemplo, será demonstrado somente os impostos ‘1 - ICMS’ e ‘155 – FECOMP-MS - ICMS Próprio’;
1.3 - Caso não, clique no botão [Nova Vigência] e em seguida em [Incluir], e informe os mesmos;
OBS: Para cálculo do imposto ‘155 – FECOMP-MS - ICMS Próprio’, será obrigatório ter informado também o imposto ‘1 - ICMS’.
Para cálculo do imposto ‘156 – FECOMP-MS – ICMS ST’, será obrigatório ter informado também o imposto ‘9 – Substituição Tributária’.
1.4 – Na guia PERSONALIZA, subguia OPÇÕES, subguia GERAL;
1.4.1 – Selecione a opção ‘[x] Faz controle de estoque’;
1.5 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
2 – CONFIGURAÇÃO DO IMPOSTO
2.1 – Acesse o menu ARQUIVOS, clique em IMPOSTOS;
2.2 – Localize os impostos ‘155 – FECOMP-MS - ICMS Próprio’ e/ou ‘156 – FECOMP-MS – ICMS ST’;
2.3 – Na guia IMPOSTOS, no quadro PERCENTUAL, no campo ALÍQUOTA IMPOSTO, informe a alíquota conforme tributação para sua empresa.
Para esse exemplo será utilizado a alíquota de 2%.
2.4 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
3 – CADASTRO DE PRODUTO
3.1 – Acesse o menu ARQUIVOS, clique em PRODUTOS;
3.2 – Produto sujeito ao FECOMP-MS;
3.3 – Verifique se você já possui um produto para operação. Caso não, clique no botão [Novo], e cadastre o mesmo;
3.4 – Na guia IMPOSTOS, subguia ICMS, subguia ESTADUAL, selecione o campo ‘[x] Produto sujeito ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza – FECOMP-MS’
3.5 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
3.6 – Produto não sujeito ao FECOMP-MS;
3.7 – Verifique se você já possui um produto para operação. Caso não, clique no botão [Novo], e cadastre o mesmo;
3.8 – Na guia IMPOSTOS, subguia ICMS, subguia ESTADUAL, deixe desmarcado o campo ‘[ ] Produto sujeito ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza – FECOMP-MS’
3.9 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
4 – CADASTRO DE ACUMULADOR
4.1 – Acesse o menu ARQUIVOS, clique em ACUMULADORES;
4.2 – Verifique se você já possui para um acumulador operação. Caso não, clique no botão [Novo], e cadastre o mesmo;
4.3 – Na guia IMPOSTOS, verifique se você possui os impostos ‘1 - ICMS’ e ‘155 – FECOMP-MS - ICMS Próprio’ informados. Caso não, clique no botão [Nova Vigência] e em seguida em [Incluir], e informe os mesmos;
OBS: Na guia GERAL, no quadro INCIDE SOBRE, selecione as opções de ‘[x] Faturamento’, e ‘[x] Receita Bruta’.
4.4 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
5 – LANÇAMENTOS DE SAÍDA
5.1 – Acesso o menu MOVIMENTOS, clique em SAÍDAS;
5.2 – Realize o lançamento com o acumulador configurado conforme o item 4 e produtos conforme item 3;
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Produto 1 – Sujeito ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza
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R$ 400,00
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Produto 2 – Não sujeito ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza
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R$ 390,00
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OBS: Para CFOPs iniciados com 5-xxx, será acrescentado à alíquota do ICMS a alíquota do imposto ‘155 – FECOMP-MS - ICMS Próprio’. Nesse exemplo à alíquota do ICMS é de 16% + 2% do FECOMP-MS = 18% alíquota do ICMS.
Segue a mesma regra para os impostos ‘9 – Substituição Tributária’, e ‘156 – FECOMP-MS – ICMS ST’.
5.3 – Clique no botão [Gravar] para concluir e realize a apuração do período.
6 – DEMONSTRATIVOS DOS IMPOSTOS
6.1 - Na tela de apuração do imposto 1 – ICMS, clique no botão [Memória de Cálculo] para emissão do relatório.
7 – LIVRO FISCAL
Para os Livros Fiscais os valores dos impostos ‘155 – FECOMP-MS - ICMS Próprio’
e ‘156 – FECOMP-MS – ICMS ST’, serão emitidos pelos registros de saídas e registro de ICMS.
8 – SPED FISCAL
8.1 – Acesse o menu RELATÓRIOS, submenu INFORMATIVOS , submenu FEDERAIS e clique em SPED FISCAL;
8.2 – Informe o período em questão, e demais campos e clique no botão [OK] para gerar o arquivo.
