A transferência do empreendimento imobiliário ocorrerá quando a empresa destino estiver configurada como Optante pelo RET - Regime Especial de tributação;
1 - TRANSFERÊNCIA DE EMPREENDIMENTO
1.1 - Acesse o menu MOVIMENTOS, opção EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, clique em TRANSFERÊNCIA DE EMPREENDIMENTOS;
1.2 - Informe no campo DATA, a data de transferência;
1.3 - No quadro DADOS DA TRANSFERÊNCIA DO EMPREENDIMENTO, nos campos;
1.4 - EMPREENDIMENTOS, informe o código do empreendimento que será transferido ou clique no botão ‘F2’, para consultar os empreendimentos;
1.5 - EMPRESA DESTINO, informe o código da empresa destino ou clique no botão ‘F2’, para consultar os empreendimentos;
OBS: Ao clicar com o botão ‘F2’ ou informar o código da empresa, será listado somente as empresas que possuem os 8 primeiros números do CNPJ iguais aos 8 primeiros números do CNPJ da empresa ativa e que nos parâmetros, na mesma vigência da data da transferência, no campo Regime esteja selecionado ’RET-Regime Especial de Tributação’.
1.6 - Na guia EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO, clique em OPÇÕES;
1.6.1 - Selecione o campo ‘[x] Somar o valor do desconto na base de cálculo do Pis e da Cofins’, para que seja somado o valor do desconto na base de cálculo do Pis e da Cofins;
1.6.2 - Selecione o campo ‘[x] Considerar o valor do desconto para o cálculo dos impostos IRPJ–LP e CSOC’, para que seja considerado o valor do desconto para o cálculo dos impostos IRPJ-LP e CSOC;
1.6.3 - Selecione o campo ‘[x] Receita bruta desse empreendimento é diferente do CNAE principal’, para informar que a receita bruta desse empreendimento é diferente do CNAE principal;
1.6.4 - Selecione o campo ‘[x] Não calcular INSS Receita Bruta para receitas de correção monetária, juros e multa, para que não seja calculado o INSS Receita Bruta para receitas de correção Monetária, juros e multa;
1.7 - Ainda na guia EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO, clique em IMPOSTOS;
1.7.1 - Informe os impostos a ser transferidos para a outra empresa Destino.
1.8 - Na guia CONTRATO IMOBILIÁRIO, preencha os seguintes campos;
1.8.1 - CÓDIGO DO CONTRATO, selecione o contrato a ser transferido;
1.8.2 - NÚMERO, será demonstrado o número do contrato do empreendimento;
1.8.3 - CÓDIGO DO CONTRATO NA EMPRESA DESTINO, será demonstrado o código do contrato na empresa destino;
1.8.4 - CLIENTE, será demonstrado o cliente do empreendimento;
1.8.5 - NOME DO CLIENTE, será demonstrado o nome do cliente;
1.8.6 - DEMAIS CLIENTES, clique no botão [...], para visualizar os demais clientes;
1.8.7 - CALCULAR CORREÇÃO MONETÁRIA, selecione a opção correspondente;
1.8.8 - ÍNDICE, selecione o índice correspondente;
1.8.9 - VALOR DO CONTRATO EM ÍNDICE, será demonstrado o valor o contrato em índice;
1.8.10 - CALCULAR JUROS, selecione a opção correspondente;
1.8.11 - FORMA DE CÁLCULO, selecione a opção correspondente;
1.8.12 - ÍNDICE, selecione o índice correspondente;
1.8.13 - TAXA E JUROS, informe a taxa de juros correspondente;
1.9 - Clique no botão [Gravar] para salvar a transferência e no botão [Fechar] para concluir.
